PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2021-CMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 20210826/001. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Locação de Veículo para ficar a disposição das atividades da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantidades estimadas e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Câmara Municipal de Vargem Grande/MA. LOCAL/SITE: