NOTIFICAÇÃO Nº 07/2021

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA nos termos do Art. 58, II, III, Lei Complementar nº 591/2015, NOTIFICA quanto ao Termo de Recebimento e Termo de Encerramento do processo administrativo abaixo relacionado. Informamos ainda, as vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto ao Setor de Tributos da Secretaria de Administração, do Município de Vargem Grande.

INTERESSADOCPF/CNPJPROCESSO ADMINISTRATIVOTERMO DE RECEBIMENTOTERMO DE ENCERRAMENTOTIM S.A.02.421.421/0010-02119/202101/202101/2021

Vargem Grande (MA), 02 de setembro de 2021.

Maria Niciane Vieira de Sousa

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

Decreto nº 024/2021

NOTIFICAÇÃO Nº 08/2021

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA nos termos do Art. 58, II, III, Lei Complementar nº 591/2015, NOTIFICA o infra nominado a manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias quanto ao Auto de Infração e Termos de Recebimento e de Encerramento dos procedimentos administrativos fiscais abaixo relacionados. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em multa constante no art. 370 da Lei Complementar 591/2015. Informamos ainda, as vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto ao Setor de Tributos da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, do Município de Vargem Grande.

INTERESSADOCPF/CNPJPROCESSO ADMINISTRATIVOINSTRUÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTARTERMO DE RECEBIMENTOTERMO DE ENCERRAMENTOAUTO DE INFRAÇÃOCESBE FASTTEL CONSORCIO COLEHO NETO28.660.609/0002-97244/2020001/2020002/2020001/2020001C/2020

Vargem Grande (MA), 14 de setembro de 2021.

Maria Niciane Vieira de Sousa

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

Decreto nº 024/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-047/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05658.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática, para informatização das Equipes Saúde da Família e de Atenção Primária em atendimento da Portaria n° 3.393/2020, por meio da Implementação de Prontuário Eletrônico junto ao Ministério da Saúde, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 27/09/2021. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de setembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-051/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05665.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de serviços de fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, mediante fornecimento parcelado, para trechos diversos, à escolha do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 28/09/2021. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de setembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-050/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05664.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores em Apoio as Atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande- MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 28/09/2021. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de setembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-049/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05663.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Fornecimento de Óleos e Lubrificantes, para atendimento a diversas Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 28/09/2021. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de setembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-048/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05662.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Aquisição Telas para realização de Oficinas de artes, junto ao público do Programa Criança Feliz/Serviço de Convivência/CRAS/PAIF do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 28/09/2021. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de setembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-046/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05657.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Municipal Benito Mussiline de Sousa de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 27/09/2021. HORÁRIO: 14h30min. (QUATORZE E TRINTA HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de setembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-045/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05656.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Mobiliários, Brinquedos e Equipamentos para Creche Proinfância, de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 201601525 assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 27/09/2021. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de setembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-044/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05655.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma ambulância Tipo "A" para simples remoção pick-up 4x4 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, através da Emenda Parlamentar nº 71110016 e Proposta nº 11400133000121001 do Ministério da Saúde. Conforme Especificações Constantes na Proposta de Aquisição de Equipamento/Material e Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 27/09/2021. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de setembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

Processo Administrativo nº 0101.05654.2021

Dispensa nº 037/2021-AS

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto a Aquisição de 10 Tablets para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 13 de Setembro de 2021. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

CONTRATO Nº: 20212311. ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 15.098,40 (quinze mil, noventa e oito reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção do PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.098,40. VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Munic. de Assistência e Desenvolvimento Social.

CONTRATO Nº: 20212315. ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transporte do município de Vargem Grande - MA.VALOR TOTAL: R$ 300.399,05 (trezentos mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 300.399,05. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretario Municipal de Obras e Transportes.

CONTRATO Nº: 20212319. ORIGEM: PREGÃO Nº 043/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A. R. DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 253.540,80 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 253.540,80. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20212320. ORIGEM: PREGÃO Nº 043/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 195.972,60 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 195.972,60. VIGÊNCIA.: 13 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20212321. ORIGEM: PREGÃO Nº 039/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENVOL. DE EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual-EPIs, para os Profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.434,00 (cem mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 100.434,00. VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº.: 20212322. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO: Aquisição de 10 Tablets para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 6.100,00 (seis mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2021 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção do PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 6.100,00. VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

CONTRATO Nº: 20212323. ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R R PORTELA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 177.000,00. VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.