Processo Administrativo nº 0101.05629.2021
Dispensa nº 036/2021-AS
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto a Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.VARGEM GRANDE - MA, 09 de Setembro de 2021. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
CONTRATO Nº: 20212311. ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): L R T LOBATO EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinado a Secretaria de Assistênci Social do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 15.098,40 (quinze mil, noventa e oito reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção do PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.098,40. VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 08 de Setembro de 2021. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
CONTRATO Nº: 20212316. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021-AS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO.: Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA . VALOR TOTAL: R$ 13.577,00 (treze mil, quinhentos e setenta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0105.081220001.0.120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.577,00. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
