REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO NO RDC 001/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05554.2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. Aviso de Adjudicação. Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO NO RDC 001/2021-CPL/PMVG. Objeto: Contratação de Empresa para a Adequação de Estradas Vicinais para Escoamento Produtivo no Município de Vargem Grande/MA, conforme exposto no Projeto Básico/Planilhas - Anexo I do presente Edital. Vencedor: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA EPP, com o valor total de R$ 2.929.217,36 (Dois Milhões, Novecentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Trinta e Seis Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vargem Grande/MA. 19 de Agosto de 2021. RICARDO BARROS PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
REFERENTE AO PROCESSO Nº 0101.05554.2021. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. OBJETO: Contratação de Empresa para a Adequação de Estradas Vicinais para Escoamento Produtivo no Município de Vargem Grande/MA, conforme exposto no projeto básico/planilhas - anexo I do presente Edital, e Contrato de Repasse Nº 896059/2019/CAIXA. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade RDC Eletrônico nº 001/2021/CPL/PMVG em favor da empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ - 06.311.813/0001-89 Valor Global de R$ 2.929.217,36 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), Produza seus efeitos jurídicos. Vargem Grande, 25 de Agosto de 2021. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras e Transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212306 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes destinados as Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação - Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.488.339/0001-66. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-043/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, representado pela Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira. (Detentores do Registro de Preços).
SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP; COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPPITEMESPECIFICAÇÕESUNIDMARCAQTDEVALOR UNI24CAIXA AMPLIFICADA, COM ENTRADA USB, POTENCIA MUSICAL, 320 WATS, VOLTAGEM 220V, GARANTIA DO FORNECEDOR 12 MESES.UNIDTopplast40R$ 40,00Vargem Grande/MA, 20 de Agosto de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretario Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212307. ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2020-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): RUBEVEL EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de 03(três) Motocicletas zero quilometro devidamente equipadas e Adequadas para o Uso Exclusivo do DMTT de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.169 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMAD , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 84.000,00. VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
CONTRATO Nº: 20212308. ORIGEM: PREGÃO Nº 019/2020-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: CARLOS DE ASSIS SAMPAIO GOMES-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma, manutenção e Reparos em Equipamentos Permanentes do Hospital Municipal Benedito Mussoline do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 368.290,00 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 114.450,00, Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 253.840,00.VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
