PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210126 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.184.684/0001-43. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-009/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME, representado pela Sra. SANDRIMAR RIBEIRO DE LIMA. (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNI1Água Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20(vinte) litros, (somente liquido) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas nas urgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM"; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da SaúdeGarrafão15.000'c1guas da ChapadasR$ 5,50Vargem Grande/MA, 27 de Abril de 2021. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretario Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210127 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa A L S PAIVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.623.110/0001-05. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-009/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / A L S PAIVA EIRELI - ME, representado pelo Sr. ANTONIO LEANDRO SOUSA PAIVA. (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: A L S PAIVA EIRELI - MEITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNI2Água Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20 (vinte) litros, (com vasilhame) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome “DNPM”;Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões “Industria Brasileira” (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da SaúdeGarrafão500San SebastianR$ 22,003Água Mineral Natural, sem gás, acondicionada em copos de 200 ml, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros;numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM";Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses,do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde.Copo 14.000San SebastianR$ 0,604Água Mineral, sem gás, em Garrafas de 500 ML, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM";Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde.Garrafa 40.000San SebastianR$ 0,90Vargem Grande/MA, 27 de Abril de 2021. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretario Municipal de Administração.
