CONTRATO Nº: 20212286.ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI - EPP.OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 24.900,00.VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2021.RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20212287. ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DE EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 105.354,66 (cento e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 105.354,66. VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212288 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Contratação de empresa para Fornecimento de Livros Didáticos para atender as necessidades da Educação Infantil do Município Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, e a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.793.347/0001-43, representada por LINDOMAR PIRES DE SOUSA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-041/2021 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.08.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador/ LINDOMAR PIRES DE SOUSA, representante da L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.793.347/0001-43.

Lote ESPECIFICAÇÃOUNIDADEQTDVALOR UNITÁRIO1Livro para o Maternal (Crianças de 2 a 3 anos);Volume800 R$ 94,002Livros para o infantil I (Crianças de 3 a 4 anos);Volume1.100 R$ 94,003Livros para o Infantil II (Crianças de 4 a 5 anos);Volume800 R$ 94,00RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA. 06 de Agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212289 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº SRP Nº 040/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa para Fornecimento de 05 (cinco) Motocicletas zero-quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, e a empresa: RUBEVEL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.174.537/0001-80. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-040/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.08.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação RUBEVEL EIRELI - EPP, representado pelo Sr. Rubenilson Garcia Do Nascimento (Detentores do Registro de Preços).

RUBEVEL EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 08.174.537/0001-80ITEMESPECIFICAÇÕES QUANT.VALOR UNI01VEÍCULO MOTOR: Tipo: OHC, Monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar. | Cilindrada: 162,7 cc | Potência Máxima: 14,5 cv a 8.500 rpm (Gasolina) / 14,7 cv a 8.500 rpm (Etanol) | Torque máximo: 1,46 kgf.m a 5.500 rpm (Gasolina ) / 1,60 kgf.m a 5.500 (Etanol) | Transmissão: 5 velocidades | Sistema de partida: elétrica | Diâmetro x Curso: 57,3 x 63,0 mm | Relação de Compressão : 9.5:1 | Sistema Alimentação: injeção eletrônica PGM FI | Combustível: Gasolina e/ou Etanol | Sistema Elétrico: Ignição: eletrônica | Bateria: 12V - 4 Ah | Farol: 35/35W | Capacidades Tanque de combustível/Reserva: 12,0 litros | Óleo de motor: 1,2 litro | Dimensões comprimento x largua x altura: 2067x810x1158 mm | Distância mínima do solo: 247 mm | Altura do assento: 836 mm | Peso seco: 121 kg | Chassi | Tipo: berço semi duplo | Suspensão dianteira/curso: garfo telescópio /180 | Suspensão traseira/curso: Mono shock/ 150 mm | Freio dianteiro/ diâmetro: a disco /240mm | Freio Traseiro / diâmetro: a disco / 220mm | Pneu dianteiro: 90/90 - 19 M/C | Pneu Traseiro: 110/90 - 17 M/C | Com Emplacamento do Veículo.05R$ 22.600,00 Vargem Grande/MA, 06 de Agosto de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretario Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212290 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Organização e Realização de Eventos Esportivos do ano 2021 com fornecimento de material esportivo no Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. ERICK OLIVEIRA BARROS, e a empresa A. A. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n° 33.593.795/0001-48, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, CPF: 039.167.043-38. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-042/2021 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.08.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: ERICK OLIVEIRA BARROS - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Órgão Gerenciador ANTONIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, representante da A. A. DE OLIVEIRA EIRELI, (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA A. A. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n° 33.593.795/0001-48.

LOTE 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ITEM QTD ESPECIFICAÇÕES UNIDADEV. UNIT.11Contratação de equipe de arbitragem para realização dos campeonatos diversos do município de vargem grande/ma.Serviços R$ 78.989,80220Contratação de equipe de apoio para: (corrida são raimundo 04 pessoas), (corrida aniversário da cidade 04 pessoas), (torneio de tiro desportivo/sniper vg 04 pessoas), (passeio ciclista 05 pessoas).ServiçosR$ 185,86325Prestação de serviços de carro de som volante para divulgação dos eventos a serem realizados. DiáriaR$ 371,72LOTE 02 - MATERIAIS DE CONSUMO(FRUTAS) PARA OS EVENTOS: (CORRIDA DE RUA SÃO RAIMUNDO NONATO, CORRIDA DE RUA ANIVERSÁRIO DA CIDADE, TORNEIO DE TIRO DESPORTIVO/SNIPER VG E PASSEIO CICLISTO).ITEM QTDESPECIFICAÇÕES UNIDADEV. UNIT.1100BANANADUZIAR$ 7,482100TANGERINAKGR$ 11,203100MAÇÃKGR$ 8,964300MELANCIAUNDR$ 8,965100LARANJAKGR$ 7,48LOTE 03 - MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÕES DOS EVENTOSITEM QTDESPECIFICAÇÕES UNIDADEV. UNIT.196Troféus diversos, base preta de madeira, com 34 cm de largura, 11 cm de altura , acima 3 estágios , com 4 tubos dourado ,nas pontas dos tubos, taça na cor com alças dourada , com águias nos cantos das bases, e no meio da base ,taça na cor, com alças dourada , acima dos estágios cone dourado com taça, confeccionado em plástico injetado poliestireno, estatueta intercambiável.1100.undR$ 620,0022.964Medalha em latão zamak 80 mm , área para personalizada de 60mm com dizeres na competição conforme modalidades , material bem resistente latão , e fita azul com 30 cm. peso: 0.41 kg composição: garantia: contra defeito de fabricação origem: nacional (entrega de acordo com cada modalidade da secretaria de esportes) bronze/prata/ouro.undR$ 13,303145Bola oficial de campo, modelo s11 ecoknit . fabricada em poliuretano, a peça oferece um tecido ecológico desenvolvido a partir de fios de poliéster reciclados de garrafas pet. conta com a tecnologia termotec, sem costura, oferecendo formato 100% esférico, com 0% absorção de água, alta durabilidade e maciez extra. há ainda em sua estrutura o sistema neotec, composto de amortecimento interno exclusivo com 4.5mm de espessura que proporciona maior conforto aos chutes e diminui o impacto no cabeceio.. além disso, o miolo é lubrificado e removível e conta com o sistema cápsula sis, que isola a agulha e protege a câmara. por fim, uma dupla camada de colagem reforça ainda mais a junção dos gomos. composição: poliuretanounidR$ 132,94450Bola oficial de futsal, costurada à mão, possui 32 gomos e laminado de pu características principais peso c/ embalagem: câmara: airbility construção: costurada pu miolo: slip system - removivel e lubrificado material: pu gomos: 32 código da cor: 1411peso: 410-440circunferência: 61-64 (bola oficial de futsal, costurada à mão, possui 32 gomos e laminado de pvc (bola exigida pela federaçao paulista de futsal) tem que ter selo da cbfs.undR$ 110,80510Rede de polipropileno seda futebol de campo fio 4mm modelo (europeu/ caixote) mexico malha seda super-resistente malha 13x 13 cm, em alta densidade com proteção uv. dimensões aproximadas (l x a x p): 7,5 x 2,50 fundo com 1.80 metroparR$ 372,2368Rede de futsal - confeccionada em polipropileno seda de alta densidade, com proteção, fio 4 mm, malha 08x 08 cmparR$ 221,5778Rede de fotebol society- confeccionada em polipropileno seda de alta densidade, com proteção, fio 4 mm, malha 11x 11 cmparR$ 283,618500Coletes para treinamento dupla face em tecido dray fit em sublimação , em vários tamanhos e cores)undR$ 31,0595Apto fox classic cx. com 12caixaR$ 300,9910200Camisas para eventos esportivos: (corrida de rua são raimundo nonato 200 camisas), corrida de rua aniversário da cidade 80 camisas), (torneio de tiro desportivo/sniper vg 40 camisas), (passeio ciclisto 200 camisas).undR$ 31,051150Mini cone para atividades esportivas em material flexível e macio, inquebrável e super durável; tamanho aproximado 25cm de altura x 12cm de base. cores sortidas.undR$ 44,311210Bomba encher, bomba de encher bola.und R$ 66,46131Premiações diversas.cachêR$ 47.858,71 ERICK OLIVEIRA BARROS - Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA. 06 de Agosto de 2021.

CONTRATO Nº: 20212294. ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2021-SPR. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionados e Serviços de Instalações em Apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 90.077,00 (noventa mil, setenta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 90.077,00. VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.