SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200165. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE e a empresa CONSTRUTORA RAMPA EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 28 de Junho de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preço n° 001/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.109 Manutenção da Rodoviária Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transporte, CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA RAMPA EIRELI - EPP, CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 28 de Junho de 2021. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras e Transporte.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210086. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e JOSÉ FORTES PINHEIRO. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Avenida Castelo Branco, nº 203, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 01 Julho de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 01 (um) mês. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 020/2021-ED- PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123670027.0.049- Manutenção da educação especial - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15 - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação/LOCATÁRIO e o Sr. José Fortes Pinheiro /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 01 de Julho de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
