CONTRATO Nº: 20212261. ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2021-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: F A S M SERVICE EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 267.190,00 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 267.190,00. VIGÊNCIA.: 05 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212263 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2021-CPL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADO: RAIMUNDO P. SANTOS - ME OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.499.375,94 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.154520003.0.114 Manutenção da Limpeza Pública , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.499.375,94 VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021, JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Mun. de Obras e Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212268 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo (MAIOR PERCENTUAL POR DESCONTO), visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. José Sousa Barros Filho, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Srª. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa, M. DE S. PENHA E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 05.073.299/0001-28. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-037/2021 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Srª. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita/ M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS- ME, representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: M. DE S. PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 05.073.299/0001-28
LOTEESPECIFICAÇÃOVALOR ESTIMADO R$PERCENTUAL DE DESCONTO (%)VALOR FINAL R$1Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo, do Fundo Geral.R$ 2.000.000,004% (quatro por cento)1.920.000,002Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.R$ 2.000.000,004% (quatro por cento)1.920.000,003Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.R$ 4.000.000,004% (quatro por cento)3.840.000,004Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.R$ 200.000,004% (quatro por cento)192.000,00VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 8.200.000,00VALOR TOTAL FINALR$ 7.872.000,00José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras Transportes e Urbanismo, Vargem Grande/MA, 05 de julho 2021.
