AVISO DE ANULAÇÃO
Referente: Pregão Eletrônico nº 018/2021-CPL/PMVG
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Termo de Referência do Certame supra referido, com vistas à melhor atender ao interesse da administração pública, CONSIDERANDO o arrazoamento contido no parecer elaborado pela assessoria jurídica de acordo com as ponderações, tendo á anulação do certame e de todos os seus atos, RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório nº 018/2021-CPL/PMVG, consequentemente, a modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2021-CPL/PMVG, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Aquisição de Ar Condicionado, para atender as demandas da Prefeitura e suas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Vargem Grande/MA, 07 de julho de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretario Municipal de Administração.
CONTRATO Nº: 20212252 ORIGEM: PREGÃO Nº 021/2021-PE/SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: JOSE ESTACIO DE OLIVEIRA-ME OBJETO: Contratação se serviços especializados em digitalização de documentos, formulários e relatórios pertencentes à Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 11.900,00 (onze mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.900,00 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
CONTRATO Nº: 20212253 ORIGEM: PREGÃO Nº 021/2021-PE/SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: JOSE ESTACIO DE OLIVEIRA-ME OBJETO: Contratação se serviços especializados em digitalização de documentos, formulários e relatórios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.450,00 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212254 ORIGEM: PREGÃO Nº 021/2021-PE/SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JOSE ESTACIO DE OLIVEIRA-ME OBJETO: Contratação se serviços especializados em digitalização de documentos, formulários e relatórios pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.450,00 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20212255 ORIGEM: PREGÃO Nº 021/2021-PE/SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL CONTRATADO: JOSE ESTACIO DE OLIVEIRA-ME OBJETO: Contratação se serviços especializados em digitalização de documentos, formulários e relatórios pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.200,00 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
CONTRATO Nº: 20212267 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Engenharia de Manutenção do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no Município de Vargem Grande VALOR TOTAL: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 93.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021, CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SEC. MUNIC. DE ASSIST.E DESENV. SOCIAL.
CONTRATO Nº: 20212269. ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DE EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: J A DOS SANTOS EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Malharias para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 129.710,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 129.710,00. VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
