PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210086. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e JOSÉ FORTES PINHEIRO. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Avenida Castelo Branco, nº 203, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 01 Junho de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 01 (um) mês. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 020/2021-ED- PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123670027.0.049- Manutenção da educação especial - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15 - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação/LOCATÁRIO e o Sr. José Fortes Pinheiro /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 01 de Junho de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212258. ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2021-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 712.180,00 (setecentos e doze mil, cento e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 712.180,00. VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212259. ORIGEM.: PREGÃO Nº 003/2021-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): SUPERMERCADO JANAINA EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 420.200,00 (quatrocentos e vinte mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 420.200,00. VIGÊNCIA.: 28 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021.RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212260. ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2021-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 816.200,00 (oitocentos e dezesseis mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 816.200,00. VIGÊNCIA.: 28 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212262 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de pintura de meio fio, limpeza de bueiros e tapa buraco na sede do município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras VALOR TOTAL: R$ 191.748,74 (cento e noventa e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 191.748,74 VIGÊNCIA: 08 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
CONTRATO Nº: 20212265. ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 104.846,00 (cento e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 104.846,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212266. ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. DE EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 113.462,16 (cento e treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 113.462,16. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
