PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05321.2021
Tornamos público o resultado do TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05321.2021, Contratação de Empresa para Prestaçãode Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA, para o exercício de 2021, a empresa RAIMUNDO P. SANTOS, CNPJ: 07.167.336/0001-92, foi declarada VENCEDORA com o valor total de R$ 2.998.751,88 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), considerada vencedora total do certame. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, 02 de Julho de 2021, Ricardo Barros Pereira-Presidente da CPL.
Processo Administrativo nº 0101.05497.2021
Dispensa nº 033/2021-SA
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto a Aquisição de Aparelhos e Equipamentos de Fisioterapia destinados a Auxiliar as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, do Município de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 23 de Junho de 2021. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20212250. ORIGEM: PREGÃO Nº 050/2020-PE/SRP. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): R. B. DO NASCIMENTO NETO. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica e Materiais Pedagógicos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vragem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 801.742,00 (oitocentos e um mil, setecentos e quarenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 801.742,00. VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 30 de Junho de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212251. ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2020-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): G.DA S. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 596.914,84 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 596.914,84. VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº.: 20212257. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): EXPANSAO COMERCIO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos de Fisioterapia destinados a Auxiliar as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, do Município de Vargem Grande/MA . VALOR TOTAL: R$ 17.509,00 (dezessete mil, quinhentos e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.450,00, Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.067 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.059,00. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
