A Publicação do RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021- CPL/PMVG, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de Maio de 2021.

ONDE SE LÊ:

N°ITEMUNIDQUANTDV. UNITÁRIOV. TOTAL5 BATATA DOCE - branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.Kg7.000R$ 3,80R$ 26.600,0010 CHEIRO VERDE - com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde e brilhante, frescas, coloração e tamanho uniforme, aspecto e sabor próprio, típicas da variedade, isenta de sinais de apodrecimento, de resíduos de fertilização, sujidades e materiais terrosos, colheita recente. Distribuídos uniformemente, em partes iguais de cebolinha e coentro.Kg4.000R$ 12,91R$ 51.640,0013 LIMÃO TAITI - In Natura, 1ª qualidade - peso médio 60 g, casca lisa livre de fungos, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.Kg1.000R$ 6,03R$ 6.030,007 MELANCIA - redonda, grauda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho entre 5 a 10 kg e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Kg30.000R$ 2,95R$ 88.500,0011 POLPA DE FRUTA - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, validade mínima 90 dias a partir da data de entrega. Kg40.000R$ 13,10R$ 524.000,004 QUIABO - Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do transporte (rachaduras e cortes). Kg11.000R$ 10,06R$ 110.660,00VALOR TOTALR$ 850.250,00

6 VINAGREIRA - folhas íntegras, frescas, limpas, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.Kg8.000R$ 6,08R$ 46.640,003 ABÓBORA - madura, de tamanhos grandes, uniforme, sem defeitos, turgentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.Kg12.000R$ 3,56R$ 47.720,008 BANANA PRATA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida com peso entre 120 e 140 g por unidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integra.Kg40.000R$ 4,92R$ 196.000,00

LEIA -SE:

N°ITEMUNIDQUANTDV. UNITÁRIOV. TOTAL5 BATATA DOCE - branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.Kg9.000R$ 4,39R$ 39.510,0010 CHEIRO VERDE - com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde e brilhante, frescas, coloração e tamanho uniforme, aspecto e sabor próprio, típicas da variedade, isenta de sinais de apodrecimento, de resíduos de fertilização, sujidades e materiais terrosos, colheita recente. Distribuídos uniformemente, em partes iguais de cebolinha e coentro.Kg7.000R$ 13,00R$ 91.000,0013 LIMÃO TAITI - In Natura, 1ª qualidade - peso médio 60 g, casca lisa livre de fungos, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.Kg4.000R$ 5,57R$ 22.280,007 MELANCIA - redonda, grauda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho entre 5 a 10 kg e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Kg35.000R$ 2,56R$ 89.600,0011 POLPA DE FRUTA - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, validade mínima 90 dias a partir da data de entrega.Kg40.000R$ 12,43R$ 497.200,004 QUIABO - Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do transporte (rachaduras e cortes). Kg11.000R$ 10,06R$ 110.660,00 VALOR TOTALR$ 850.250,00

6VINAGREIRA - folhas íntegras, frescas, limpas, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.Kg8.000R$ 6,08R$ 48.640,003ABÓBORA - madura, de tamanhos grandes, uniforme, sem defeitos, turgentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.Kg12.000R$ 3,56R$ 42.720,008BANANA PRATA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida com peso entre 120 e 140 g por unidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integra. Kg40.000R$ 4,92R$ 196.800,00Ricardo Barros Pereira. Presidente da CPL/PMVG.

Referente: Pregão Eletrônico nº 024/2021-CPL/PMVG

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, através de seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que do julgamento do certame Licitatório sob modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. PE-04/2021-CPL/PMVG - OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização em Propaganda Volante veiculada em carro, valor/hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, deliberou-se por julgar DESERTA o presente certame tendo em vista a ausência de representantes de empresas interessados em participar do certame. Vargem Grande/MA, 07 de Maio de 2021. RICARDO BARROS PEREIRA. Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101. 05362.2021.

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05362.2021, do tipo menor preço Item, visando à Contratação dos Serviços de Desenvolvimento e Licença de uso de Programas de Informática (softwares) abrangendo instalação, manutenção e treinamento de Sistema de Gestão do SUAS (Vigilância Socioassistencial) junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, tendo como vencedora a empresa: C. S. E SILVA ALVES, inscrita no CNPJ nº 08.201.244/0001-44, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 15.335,00 (quinze mil, trezentos e trinta e cinco reais), Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.Vargem Grande - MA, em 11 de Maio de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05364.2021.

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05364.2021, do tipo menor preço Item, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Enxoval em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora as empresas: J E C DA COSTA NETO-ME, inscrita no CNPJ nº 17.212.365/0001-82, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 20.004,00 (vinte mil e quatro reais), MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.556.619/0001-45, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 14.424,00 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 11 de Maio de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

Processo Administrativo nº 0101.05418.2021

Dispensa nº 027/2021-AS

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches para a execução das Ações do Projeto Técnico/Social, Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST no Residencial Canaã I (APF 402.059-04/ conta: 3519.006.71.005-8) e Residencial Canaã II, (APF 407.620-12/ conta: 3519.006.71.006-6), ambos constituídos de 500 (quinhentas) unidades habitacionais, localizado na sede municipal, inserido Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos advindos do FAR - Fundo de Arrecadação Residencial, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 05 de Maio de 2021. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

CONTRATO Nº: 20210136 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-CP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATADA: INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoramento técnico e apoio na recuperação de créditos tributários e não tributários vencidos no Município de Vargem Grande/MA, VALOR TOTAL: O valor deste contrato será equivalente a 20% (vinte por cento), com base nos resultados ou sucesso financeiro e/ou econômico apurados, mensalmente, através dos créditos tributário e não tributário, efetivamente arrecadados e recepcionados pela Instituição Financeira em conta a favor da CONTRATANTE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2021 a 10 de Maio de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2021, RODRIGO MARTINS DE SOUSA - Secretário de Finanças.

CONTRATO Nº: 20210148.ORIGEM.: PREGÃO Nº 011/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): R N CARVALHO TERCEIRO - ME. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande - MA. VALOR TOTAL: R$ 180.008,74 (cento e oitenta mil, oito reais e setenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 180.008,74. VIGÊNCIA: 06 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 06 de Maio de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20210149. ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2020-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): G.DA S. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 250.000,60 (duzentos e cinquenta mil reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 250.000,60. VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20210150. ORIGEM PREGÃO Nº 048/2020-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): G.DA S. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 128.708,77 (cento e vinte e oito mil, setecentos e oito reais e setenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 128.708,77. VIGÊNCIA.: 04 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021.THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20210151. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021-AS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches para a execução das Ações do Projeto Técnico/Social, Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST no Residencial Canaã I (APF 402.059-04/ conta: 3519.006.71.005-8) e Residencial Canaã II, (APF 407.620-12/ conta: 3519.006.71.006-6),ambos constituídos de 500 (quinhentas) unidades habitacionais, localizado na sede municipal, inserido Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos advindos do FAR - Fundo de Arrecadação Residencial, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.159,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.159,00. VIGÊNCIA: 06 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 06 de Maio de 2021. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

CONTRATO Nº: 20210158. ORIGEM.: PREGÃO Nº 009/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.050,00 (dezessete mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2021 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.050,00. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 05 de Maio de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.