CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021

O Pregoeiro Municipal do Município de Vargem Grande/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que ficaram credenciadosna presente CHAMADA PÚBLICA 001/2021, que tem como objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2021, os grupos formais:

1 - UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS, CNPJ: 01.880.857/0001-06

N°ITEMUNIDQUANTDV. UNITÁRIOV. TOTAL1 MACAXEIRA - tipo branca ou amarela, de primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprio da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livre das maior parte possível de terra e corpos estranhos aderentes à superfície externa e isenta de umidade.Kg10.000R$ 3,33R$ 33.300,002 MAXIXE - Verde, apresentando grau de maturação sem cor amarela, do tamanho uniforme, sabor próprio, livre de sujidades, parasitas e larvas, com a casca uniforme, sem manchas e ferimentos ou defeitos.Kg9.000R$ 10,22R$ 91.980,003 ABÓBORA - madura, de tamanhos grandes, uniforme, sem defeitos, turgentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.Kg12.000R$ 3,56R$ 47.720,008 BANANA PRATA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida com peso entre 120 e 140 g por unidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integra.Kg40.000R$ 4,92R$ 196.000,00R$ 364.800,00

2 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO, CNPJ: 02.563.684/0001-65

N°ITEMUNIDQUANTDV. UNITÁRIOV. TOTAL6 VINAGREIRA -folhas íntegras, frescas, limpas, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.Kg8.000R$ 6,08R$46.640,009 PIMENTINHA - de cheiro, Tipo: extra. Produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Kg6.000R$ 11,83R$ 70.980,0012 FARINHA DE MANDIOCA - Grupo: seca, Subgrupo: grossa, Tipo: 1, Classe: amarela, Unidade de Fornecimento: embalagens resistentes com 1 kg, Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano.Kg8.000R$ 5,67R$ 45.360,00R$ 164.980,00

3 - COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, CNPJ: 02.361.724/0001-96

N°ITEMUNIDQUANTDV. UNITÁRIOV. TOTAL5 BATATA DOCE - branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.Kg7.000R$ 3,80R$ 26.600,0010 CHEIRO VERDE - com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde e brilhante, frescas, coloração e tamanho uniforme, aspecto e sabor próprio, típicas da variedade, isenta de sinais de apodrecimento, de resíduos de fertilização, sujidades e materiais terrosos, colheita recente. Distribuídos uniformemente, em partes iguais de cebolinha e coentro.Kg4.000R$ 12,91R$ 51.640,0013 LIMÃO TAITI - In Natura, 1ª qualidade - peso médio 60 g, casca lisa livre de fungos, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.Kg1.000R$ 6,03R$ 6.030,007 MELANCIA - redonda, grauda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho entre 5 a 10 kg e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Kg30.000R$ 2,95R$ 88.500,0011 POLPA DE FRUTA - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, validade mínima 90 dias a partir da data de entrega.Kg40.000R$ 13,10R$ 524.000,004 QUIABO - Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do transporte (rachaduras e cortes). Kg11.000R$ 10,06R$ 110.660,00 R$ 850.250,00Vargem Grande/MA, 07 de Maio de 2021, RICARDO BARROS PEREIRA-Pregoeiro Municipal

Referente: Pregão Eletrônico nº 017/2021-CPL/PMVG (REPETIÇÃO)

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas nas datas de recebimento das Propostas de Preços do objeto: que gerou o certame em referência, proporcionando divergências quanto ao cadastro das licitantes interessadas em participar do Pregão Eletrônico e com vistas a refazer as correções e informações necessárias a uma aquisição satisfatória numa próxima licitação, RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório nº 017/2021-CPL/PMVG, consequentemente, a modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2021-CPL/PMVG, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Consultoria Especializada para Capacitação, orientação e acompanhamento da equipe pedagógica e equipe técnica dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Educação para articular diretrizes educacionais de fortalecimento da gestão administrativa, financeira e pedagógica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Vargem Grande/MA, 07 de maio de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretario Municipal de Educação.