Referente: Pregão Eletrônico nº 030/2021-CPL/PMVG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, através de seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que do julgamento do certame Licitatório sob modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. PE-030/2021-CPL/PMVG - OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Futura e eventual Contratação de Empresa para Realização de Oficinas de Artes, em apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, deliberou-se por julgar DESERTA o presente certame tendo em vista a ausência de representantes de empresas interessados em participar do certame. Vargem Grande/MA, 05 de Maio de 2021. RICARDO BARROS PEREIRA. Pregoeiro Municipal.
Processo Administrativo nº 0101.05371.2021
Dispensa nº 026/2021-ED
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do INSTITUTO FARINA DO BRASIL, referente a Locação de Imóvel situado à Praça São Sebastião, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 08 de Abril de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação
Processo Administrativo nº 0101.05373.2021
Dispensa nº 025/2021-ED
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do INSTITUTO FARINA DO BRASIL, referente a Locação de Imóvel situado à Avenida Castelo Branco, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Iracy Silva Pereira de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 08 de Abril de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.05245.2020
CADASTRO DE RESERVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210057 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA.
EMPRESA: JOTA LIMPEZA E CONTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 34.594.997/0001-77
ItemEspecificaçãoQant. Máquinas e EquipamentosUnd.Quant. de Horas Estimada por Máquinas e EquipamentosValor Máquina/Hora01Trator de esteira com Lâmina. Ano de fabricação não inferior a 2005. (com Operador, Combustível e Manutenção.01Hora3.000200,0004Rolo Compactador, com peso operacional Mínimo de 11 Toneladas ou superior, com operador, potencia Mínima de 120 HP ou superior, Cilindro Único Liso acima de (dois) Metros mais Kit Pata de Pé de Carneiro Com ou Sem Tração, Equipado com Sistema Vibratório de Amplitudes Alta e Baixa, Equipamento Cabina DO, Com Ano/Modelo Mínimo 2011 ou Superior.01Hora2.000121,0507Veiculo Espécie, carga tipo caminhão basculante toco, com capacidade não inferior a 06(seis) M3, combustível diesel.06Mês 126.820,0008Caminhão Basculante com capacidade de 12,00m³, combustível diesel.06Mês128.907,9509Veiculo espécie, carga tipo Pipa, com capacidade não inferior a 15(quinze) mil litros, combustível diesel.03Mês 129.118,04JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA 01 de Março de 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.05343.2021
CADASTRO DE RESERVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210128 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Locação de Máquinas Pesadas, para Utilização no Serviço em horas trabalhadas para Obras e Manutenção de Estradas, sem Fornecimento de Combustível e sem Motorista/Operador, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA.
EMPRESA: JOTA LIMPEZA E CONTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 34.594.997/0001-77
ItemEspecificaçãoQant. Máquinas e EquipamentosUnd.Quant. de Horas Estimada por Máquinas e EquipamentosVALOR UNIT1Maquina Pá Carregadeira Hidráulica - sobre pneus articula, 105 HP de potência. Ano de fabricação não inferior a 2008. (com Operador, combustível e Manutenção).1Hora5.000R$ 220,002Motoniveladora. Ano de fabricação não inferior a 2009. (com Operador, combustível e Manutenção).1Hora5.000R$ 230,003Maquina Retro Escavadeira 4x4 - Traçada 75 HP de potência. Ano de fabricação não inferior a 2008. Com custo de manutenção, reposição de pecas, combustível e operador de máquina, será de responsabilidade da empresa contratada.1Hora4.000R$ 211,644Locação de escavadeira hidráulica sobre esteiras: caçamba no mínimo 1.200m³ e potencia bruta mínima de 150hp, custo de manutenção, reposição de pecas, combustível e operador de maquina, será de responsabilidade da empresa contratada.1Hora5.000R$ 240,005Veiculo Espécie, carga tipo caminhão basculante toco, com capacidade não inferior a 06(seis) M3, combustível diesel.2Mês9R$ 11.614,006Caminhão Basculante com capacidade de 12,00m³, combustível diesel.2Mês9R$ 12.037,257Caminhão Toco Equipado com coletor e compactador de lixo com capacidade mínima de 15 mínima de 15 M³ compactados.2Mês9R$ 13.959,498LOCACAO DE VEICULO PESADO Capinadeira compacta, com implemento de capina tipo escova de aço - Fabricação superior ao ano 2.000.2Mês9R$ 9.107,00
JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA 26 de Abril de 2021.
CONTRATO Nº: 20210141. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Avenida Castelo Branco, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Iracy Silva Pereira de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 26.370,00 (vinte e seis mil, trezentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10, no valor de R$ 26.370,00. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº: 20210142. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO.: Locação de Imóvel situado à Praça São Sebastião, s/n, Centro , destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 65.970,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10, no valor de R$ 65.970,00. VIGÊNCIA.: 09 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Abril de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº: 20210143 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de pintura de meio fio, tapa buracos e limpeza de bueiros na sede do município de Vargem Grande/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras. VALOR TOTAL: R$ 264.951,24 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 264.951,24 VIGÊNCIA.: 05 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA.: 05 de Abril de 2021, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210144 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 020/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de consultoria na área patrimonial, de interesse desta Administração Pública do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, e ainda a Secretaria abaixo discriminadas na qualidade de Órgão Participante: Secretaria Municipal de Educação representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa T N SILVEIRA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 34.054.088/0001-46, representado pelo Sr. TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05.05.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, Órgão Participante: Secretaria Municipal de Educação representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa / T N SILVEIRA OLIVEIRA - ME, representada pelo Sr. TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: T N SILVEIRA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 34.054.088/0001-46.
ITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNID.QUANTVALOR UNITÁRIO1Consultoria na área patrimonial da Secretaria Municipal de Administração, compreendendo: Patrimonial: -Inventariar os bens pertencentes o Patrimônio. -Elaborar ficha individual para cada bem patrimonial; - Controlar a localização e identificação dos bens por chapa ou etiqueta; - Identificação do setor responsável; - Informações sobre o estado de conservação; - Atualizar constantemente o cadastro, mantendo a ficha de carga patrimonial preenchida no estágio de liquidação; - Elaborar sempre que necessário termo de transferência ou cessão; - Manter controle sobre baixa, inventario analítico e reavalizações; - Escriturar o registro de todos os imóveis de propriedades do Município; - Levantamento sobre origem da incorporação; - Elaborar ficha individual descritiva de todos os bens.Mês09R$ 3.266,672Consultoria na área patrimonial da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo: Patrimonial: -Inventariar os bens pertencentes o Patrimônio. -Elaborar ficha individual para cada bem patrimonial; - Controlar a localização e identificação dos bens por chapa ou etiqueta; - Identificação do setor responsável; - Informações sobre o estado de conservação; - Atualizar constantemente o cadastro, mantendo a ficha de carga patrimonial preenchida no estágio de liquidação; - Elaborar sempre que necessário termo de transferência ou cessão; - Manter controle sobre baixa, inventario analítico e reavalizações; - Escriturar o registro de todos os imóveis de propriedades do Município; - Levantamento sobre origem da incorporação; - Elaborar ficha individual descritiva de todos os bens.Mês09R$ 5.800,00FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA 05 de Maio de 2021.
CONTRATO Nº: 20210145. ORIGEM: CARONA Nº 001/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Adesão ao Pregão Presencial nº 08/2020/SEMUS-Colinas-MA, para Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares destinados ao Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 726.067,82 (setecentos e vinte e seis mil, sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 395.715,00, Exercício 2021 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 233.170,00, Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.084 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 97.182,82. VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
