O Município de Vargem Grande - MA através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 002/2021-CPM/PMVG, destinado à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Publica no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do Projeto Básico, Anexo I deste Edital. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR as empresas: RAIMUNDO P. DOS SANTOS CNPJ N° 07.167.336/0001-92 e INABILITAR as empresas: R A CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 13.772.961/0001-66, apresentou Carta Fiança sem Registro no Banco Central, descumprindo a letra “c” do item 15 do Edital. CUMBIQUE CONSTRUÇÕES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 03.342.090/0001-97, descumpriu o item a letra “b” do Item 5.2.9 do Edital. F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 37.052.216/0001-00, não apresentou o solicitado na qualificação técnica descumprindo assim o item 5.2.10 do Edital. ARSS CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.706.563/0001-03, descumpriu as letras “c”, “f” do item 5.2.9 do Edital, e, letra “c” do item 5.2.10 do Edital. EVOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 17.747.274/0001-41, descumpriu o item a letra “c” do item 5.2.9 e letra “b” do item 5.2.1.1 do Edital. CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 38.282.738/0001-61, descumpriu a letra “c” do item 5.2.10 do Edital. ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 06.311.813/000189, apresentou cópia do contrato demonstrando o vinculo do profissional com a empresa, vencido. H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.404.096/0001-23, licitante não cumpriu pedido de diligência solicitado pela comissão de licitação. VIRTICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 05.458.870/0001-22, licitante não cumpriu pedido de diligência solicitado pela comissão de licitação, sendo que a empresa apresentou uma procuração onde esta informando que ainda não realizou o SPED CONTABIL alegando que a mesma esta dentro do referido prazo para a entrega do mesmo. Desta forma, de acordo com o balanço patrimonial apresentado pela licitante o referido Balanço Patrimonial apresentado é Chancelado na Junta Comercial do Estado do Maranhão e também apresentou um Recibo de entrega de escrituração Contábil Digital, onde na identificação da escrituração referencia o livro diário com de referencia o n° 1 correspondente ao período de 01/01/2019 a 31/12/2019, e outro termo de autenticação do livro digital chancelado pela Junta Comercial do Maranhão de n° 10 referente ao mesmo período acima mencionado, sendo que a empresa apresenta dois contadores com duas escriturações diferentes no mesmo período. J. C. A. SÁ EIRELI CNPJ N° 17.257.344/0001-83, licitante não cumpriu pedido de diligência solicitado pela comissão de licitação, a empresa apresentou uma relação de Faturamento referente ao ano de 2019 que não bate com a relação de faturamento apresentado no Tribunal de Contas do estado do Maranhão - TCE. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, centro, Vargem Grande/MA. Vargem Grande/MA, 04 de Maio de 2021. - Ricardo Barros Pereira - Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2021-CPL/PMVG

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-020/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05344.2021, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de consultoria na área patrimonial, de interesse desta Administração Pública do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: T. N. SILVEIRA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 34.054.088/0001-46, considerada vencedora do certame com valor total de R$ 81.600,03 (Oitenta e um mil seiscentos reais e três centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, 03 de Maio de 2021. Ricardo Barros Pereira, Pregoeiro Municipal.