PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05345.2021.

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05345.2021, do tipo menor preço Item, visando à Contratação de serviços especializados em digitalização de documentos, formulários e relatórios pertencentes às Secretarias Municipais de Vargem Grande-MA, tendo como vencedora a empresa JOSE ESTACIO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.463.803/0001-24, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 30 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05346.2021

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. Após prazo estabelecido em ata elaborada no dia 20 (vinte e seis) de abril do corrente ano, e posterior análise da documentação apresentada. Segue o resultado: EMPRESA HABILITADA: AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 34.549.710/0001-97. É O RESULTADO. Fica aberto o prazo recursal previsto na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 12 de Maio de 2021 às 09h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Vargem Grande/MA, 03 de Maio de 2021. RICARDO BARROS PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo Administrativo nº 0101.05399.2021

Dispensa nº 024/2021-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sra. Maria Odineia Alves Lira, referente Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.VARGEM GRANDE - MA, 23 de Abril de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20210130 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADO: J W S PRAZERES - EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 81.861,10 (oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção do PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.633,00, Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.006,00, Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 33.190,00, Exercício 2021 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção do PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.513,80, Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.193,80, Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.324,50 VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2021, CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATO Nº: 20210134. ORIGEM: PREGÃO Nº 019/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI - EPP. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Locação de Máquinas Pesadas, para Utilização no Serviço em horas trabalhadas para Obras e Manutenção de Estradas, sem Fornecimento de Combustível e sem Motorista/Operador, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.615.457,40 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 2.615.457,40. VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes.

CONTRATO Nº.: 20210135. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 13.200,00. VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº: 20210137. ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2021-SPR. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionados e Serviços de Instalações em Apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 93.650,00 (noventa e três mil, seiscentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 93.650,00. VIGÊNCIA.: 14 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20210138. ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2021-SPR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionados e Serviços de Instalações em Apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.081,00 (setenta mil, oitenta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 70.081,00. VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 14 de Abril de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº.: 20210139. ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2021-SPR. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionados e Serviços de Instalações em Apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúdede Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.004,00 (trinta mil, quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 30.004,00. VIGÊNCIA.: 14 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.