PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2021- CPL/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05348.2021
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na especificação de alguns itens da planilha do objeto: que gerou o certame em referência, proporcionando divergências entre as especificações de itens no Termo de Referência e com vistas a refazer as informações e especificações necessárias a uma aquisição satisfatória numa próxima licitação, RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório nº 022/2021-CPL/PMVG, consequentemente, a modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2021-CPL/PMVG, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Malharias para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Vargem Grande/MA, 27 de abril de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretario Municipal de Administração.
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05349.2021
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria, assessoramento técnico e apoio na recuperação de créditos tributários e não tributários vencidos no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 024/2021, nos termos do Art. 109, Parágrafo 1º, da Lei 8.666/93, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação.
Empresa Habilitada: INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL LTDA, CNPJ°04.257.133/0001-07. Cabe informar, que não houve nenhum inabilitado, tendo em vista que tivemos somente uma licitante participando do certame, conforme supracitado, e a mesma atendeu todos os requisitos estabelecidos no edital.
Quanto ao resultado da análise e julgamento da Proposta de Preços da citada Concorrência Pública, segue o seguinte RESULTADO:
Empresa Classificada: INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL LTDA, CNPJ°04.257.133/0001-07, por atender a todos os itens do edital referentes à proposta, com o percentual de desconto de 20% (vinte por cento).
Depois de proferido o julgamento, o Senhor Presidente determinou que fosse procedida à devida publicação do resultado, ficando, após a publicação, aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109, I, alínea “b” da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas, no endereço Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, Centro, Vargem Grande/MA, na Comissão Permanente de Licitação. Vargem Grande - MA, em 27 de Abril de 2021. RICARDO BARROS PEREIRA - Presidente da CPL.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa Raimundo P. Santos - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Limpeza Pública para o Município de Vargem. DATA DE ASSINATURA, 26 de Abril de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência nº 003/2018- PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0108 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes - 15.452.003.0.114 - Manutenção da Limpeza Pública, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representada pelo Sr. José Barros Sousa Filho, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: Raimundo P. Santos -ME, Representada pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos. Vargem Grande/MA. 26/04/2021. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras e Transportes.
CONTRATO Nº: 20210018 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Serviços de Engenharia de Manutenção do Prédio da Unidade Escolar Aline Soeiro no município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 35.853,54 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, Ampliação e reforma de Escolas de Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 35.853,54 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº: 20210125. ORIGEM.: PREGÃO Nº 031/2020- SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): M. L. DOS SANTOS FERNANDES - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de lavagem de veículos junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.005,00 (dezenove mil, cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 19.005,00. VIGÊNCIA.: 19 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210128 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Locação de Máquinas Pesadas, para Utilização no Serviço em horas trabalhadas para Obras e Manutenção de Estradas, sem Fornecimento de Combustível e sem Motorista/Operador, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, e a empresa LRT LOBATO EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. 02.869.424/0001-12. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-019/2021 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador/ LRT LOBATO EIRELI - EPP, representada pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: LRT LOBATO EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. 02.869.424/0001-12.
ItemEspecificaçãoQant. Máquinas e EquipamentosUnd.Quant. de Horas Estimada por Máquinas e EquipamentosVALOR UNIT1Maquina Pá Carregadeira Hidráulica - sobre pneus articula, 105 HP de potência. Ano de fabricação não inferior a 2008. (com Operador, combustível e Manutenção). 1Hora5.000R$ 220,002Motoniveladora. Ano de fabricação não inferior a 2009. (com Operador, combustível e Manutenção). 1Hora5.000R$ 230,003Maquina Retro Escavadeira 4x4 - Traçada 75 HP de potência. Ano de fabricação não inferior a 2008. Com custo de manutenção, reposição de pecas, combustível e operador de máquina, será de responsabilidade da empresa contratada. 1Hora4.000R$ 211,644Locação de escavadeira hidráulica sobre esteiras: caçamba no mínimo 1.200m³ e potencia bruta mínima de 150hp, custo de manutenção, reposição de pecas, combustível e operador de maquina, será de responsabilidade da empresa contratada. 1Hora5.000R$ 240,005Veiculo Espécie, carga tipo caminhão basculante toco, com capacidade não inferior a 06(seis) M3, combustível diesel. 2Mês9R$ 11.614,006Caminhão Basculante com capacidade de 12,00m³, combustível diesel. 2Mês9R$ 12.037,257Caminhão Toco Equipado com coletor e compactador de lixo com capacidade mínima de 15 mínima de 15 M³ compactados. 2Mês9R$ 13.959,498LOCACAO DE VEICULO PESADO Capinadeira compacta, com implemento de capina tipo escova de aço - Fabricação superior ao ano 2.000. 2Mês9R$ 9.107,00JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA 26 de Abril de 2021.
