Diário oficial

NÚMERO: 1068/2021

Volume: 5 - Número: 1068 de 15 de Abril de 2021

15/04/2021 Publicações: 16 terceiro Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-017/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2021-CPL/PMVG. (REPETIÇÃO). PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05341.2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2021-CPL/PMVG. (REPETIÇÃO). PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05341.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de consultoria especializada para capacitação, orientação e acompanhamento da equipe pedagógica e equipe técnica dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Educação para articular diretrizes educacionais de fortalecimento da gestão administrativa, financeira e pedagógica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 29/04/2021. HORÁRIO: 08h30min. (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-023/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05360.2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05360.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Aquisição de EPIs, destinados a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 29/04/2021. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-024/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05361.2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05361.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização em Propaganda Volante veiculada em carro, valor/hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 29/04/2021. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-025/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05362.2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05362.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação dos Serviços de Desenvolvimento e Licença de uso de Programas de Informática (softwares) abrangendo instalação, manutenção e treinamento de Sistema de Gestão do SUAS (Vigilância Socioassistencial) junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 29/04/2021. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-026/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05363.2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05363.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 30/04/2021. HORÁRIO: 08h30min. (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-027/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05364.2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05364.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Enxoval em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 30/04/2021. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-028/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05366.2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05366.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Planejamento, Desenvolvimento, e Execução de Soluções de Comunicação Digital (Marketing Digital) ao Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 30/04/2021. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05367.2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05367.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para realização de Oficinas e Cursos de Inclusão Produtiva no âmbito do Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de Vargem Grande (MA), conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 30/04/2021. HORÁRIO: 16h00min. ( DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-030/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05368.2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05368.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Futura e eventual Contratação de Empresa para Realização de Oficinas de Artes, em apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 03/05/2021. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-031/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05369.2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05369.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 04/05/2021. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0101.05370/2021
Processo Administrativo nº 0101.05370.2021 Dispensa nº 014/2021-ED
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.05370.2021

Dispensa nº 014/2021-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Sr. Periandro de Abreu Sampaio, referente Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 09 de Março de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0101.05372/2021
Processo Administrativo nº 0101.05372.2021 Dispensa nº 022/2021-ED
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.05372.2021

Dispensa nº 022/2021-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sra. Livia Ketly da Silveira Dias, referente Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 553, Centro, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande - MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 08 de Abril de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20210110/2021
CONTRATO Nº: 20210110 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20210110 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: J W S PRAZERES - EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 188.398,90 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 107.941,90, Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 80.457,00 VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2021 RAIMUNDO NONATO DA COSTA-Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20210116/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 20210116- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 015/2021/CPL/PMVG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20210116

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 20210116- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 015/2021/CPL/PMVG. OBJETO: visando à Futura Contratação de empresa especializada para implantação de SOLUÇÃO DE CFTV (Circuito Fechado de TV) em Fibra óptica para área Urbana de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. com sede na Rua Dr. Nina Rodrigues, Nº 20, Centro, Vargem Grande/MA, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO - Órgão Gerenciador, representado pelo Srº JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, e a empresa; I SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.248.951/0001-54, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-015/2021- CPL/PMVG e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO , representada pelo Sr. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo/ I SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI, Representado pelo Srª. Adriana Prado Albuquerque (Detentores do Registro de Preços.

EMPRESA: I SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI - CNPJ: 21.248.951/0001-54

ITEMDESCRIÇÃO DO PRODUTOUNIDQTDVALOR UNIT01MONITOR 65 POLEGADAS FULL HD ENTRADA HDMIUND04R$ 4.500,0002NVR 16 CANAIS FULL HD Compatível com dispositivos ONVIF perfil S, gerenciamento de dados local ou remoto (via internet) e suporte para até 2 HDs, suporta até 16 canais IP em Full HD com 30 frames por segundo (FPS) por canal com até 4 portas PoE+. Características » Grava até 16 câmeras IP em Full HD @ 30 FPS » 1 interface de rede Gigabit Ethernet » 4 entradas de alarme » Reconhecimento automático das câmeras IPs » Exporta vídeos em AVI: dispensa o uso de programas específicos para conversão » Edição de áudio e vídeoUND04 R$ 2.200,0003CÂMERAS IP VARIFOCAL - FULL HD - ONVIF - Câmera de rede IP tipo Bullet para vídeo monitoramento outdoor, policromática; - Resolução mínima de 2,0MP (1920 x 1080) operando com um taxa mínima de 30 quadros por segundo; - Sensor de imagem CMOS 1/3" (ou maior) com varredura progressiva; - Compressão de vídeo padrão H.264, com alta relação de compressão e função da codificação para aprimoramento da área da imagem predefinida. - Suporte para dois streams simultâneos e configuráveis. - Funcionamento em Baixa Luminosidade com sensibilidade mínima de até 0.015Lux @ (F1.4, AGC ON) ,0 Lux com IR (Distância mínima de 30 metros); - Lente varifocal embutida de 2.8 a 12mm com faixa de ângulo de visão de 35 graus, ou inferior, a 110 graus, ou superior. - Função Dia & Noite com filtro de IR com troca automática. - Possuir funções BLC (Compensação de Luz de Fundo), WDR (Ampla faixa dinâmica), ROI (região de Interesse), 3D-DNR (Redução Digital de ruídos - 3D); - Possuir os padrões ONVIF, PSIA, CGI, ISAIP; - Compatível com os protocolos de rede: TCP/IP, ICMP, HTTP, HTTPS, FTP, DHCP, DNS, DDNS, RTP, RTSP, RTCP, PPPoE, NTP, UPnP, SMTP, SNMP, IGMP, 802.1X, QoS, IPv6, Bonjour; - Possuir proteção total contra poeira e jatos fortes d'e1gua - grau de proteção IP66 ou superior; - Possuir alimentação compatível para 12Vdc e PoE (802.3af). -Armazenamento: cartão micro sd de 128 GB classe 10(incluso)UND35 R$ 1.500,0004CÂMERA SPEED DOME IP 1080P - Câmera IP de alta definição, tipo speed dome, policromática e com Sensor de imagem CMOS maior ou igual a 1/2.8 com varredura progressiva para vídeo monitoramento; -Lente com zoom mínimo de 20x - Resolução máxima de, no mínimo, 2MP (1920x1080) operando com uma taxa mínima de 30 quadros por segundo; - Possuir métodos de compressão de vídeo de H.264/MJPEG; - Permitir ajuste de PAN na faixa de 360º contínuos, ajuste de TILT na faixa de -15º a 90º com autoflip; - Possuir velocidade máxima de PAN de no mínimo 240°/s e de TILT de no mínimo 200°/s - Possuir tempo do obturador configurável de 1seg a 1/10.000seg; - Permitir zoom óptico de, no mínimo, 20x; - Possuir zoom digital de, no mínimo, 10x; - Possuir configuração de ajuste de foco para automático / semiautomático / manual; - Permitir configuração de até 250 presets; - Permitir configuração de até 8 patrulhas com, no mínimo, 32 presets cada. - Possuir Modo Dia e Noite com acionamento automático do filtro de IR; - Possuir função de Balanço de Branco Automático ajustável pelo usuário; - Possuir função Controle de Ganho automático (AGC); Possuir proteção total contra poeira e jatos fortes d'e1gua - grau de proteção IP66 ou superior; - Possuir projetor infravermelho com alcance mínimo de 80 m - Suportar os protocolos de rede TCP/IP, ICMP, HTTP, HTTPS, FTP, DHCP, DNS, DDNS, RTP, RTSP, RTCP; - Possuir compatibilidade com os padrões ONVIF. -Armazenamento: cartão micro sd de 128 GB classe 10(incluso)UND13 R$ 3.500,0005DISCO RÍGIDO 4 TERABYTE » Disco rígido especial para segurança eletrônica » Operação 24 horas por dia 7 dias por semana » Estabilidade na gravação de dados » Velocidade de disco controlada » Dissipação de calor otimizada » Baixo consumo de energia e nível de ruído » 3 anos de garantiaUND04R$ 1.300,0006MESA CONTROLADORA IP :: Joystick: 3 eixos, velocidade variável com zoom :: Portas: RJ45, RS232, RS485, RS422* , USB :: Display: LCD, 75,2 × 33,85 mm :: Alimentação: 12 Vdc - 1000 mA :: Consumo de energia: 5 W :: Temperatura de operação: -10 °C ~ +55 °C :: Umidade relativa de operação: 10% ~ 90% :: Pressão atmosférica: 86 kpa ~ 106 kpa :: Dimensões: (L × P × A) 330 × 160 × 37,5 (Altura: 100 mm incluindo o joystick) : UND03R$ 1.300,0007 SWITCH - 8 PORTAS GIGA :: Padrões: IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3x, IEEE 802.3ab, 802.1p :: Protocolo: CDMA/CD :: Tamanho da tabela de endereços MAC: 4 K :: Portas: 8 portas 10/100/1000 Mbps com negociação de velocidade automática. :: Taxa de encaminhamento de pacotes: 11,9 Mpps :: Taxa de latência: 10 µs :: Buffer de memória: 192 kBUND10R$ 150,0008CAIXA HERMÉTICA PVC 25 x 20 x 8 CM -Caixa utilizada para proteger equipamentos eletrônicos, que não poderiam ficar expostos ao tempo (Soluções outdoor), como equipamentos wireless, Modems, placas eletrônicas entre outros. - Tamanhos: Caixa PVC 25 x 20 x 8 CM - Material: Termo-Plástico auto-extinguível - Norma NBR 6720. - Grau de Proteção: IP 44 a IP 56 - Características: - Trava para fechar a caixa sem elementos metálicos super prático RESISTENTE AO SOL E A ÁGUA DA CHUVA UND50R$ 130,0009CONVERSOR DE MIDIA projetado para converter as fibras 1000BASE-SX/LX para mídia 1000Base-T de cobre ou vice-versa. Concebido sob padrões IEEE802. 3ab 1000Base-T e IEEE802.3z 1000Base-SX/LX, o MC220L é projetado para uso com cabo de fibra de Multi Modo /modo único utilizando o conector do tipo SC / LC. Ele Trabalha em 850nm tanto para transmitir como para receber dados ao adotar fibra de multi-modo e 1310nm ao transmitir e receber dados ao adotar o modo único. Outras características deste módulo incluem a capacidade para ser usado como um dispositivo autônomo (sem chassis necessário) ou com chassis do sistema de 19 polegadas da TP-Link, Auto MDI / MDI-X para porta Tx, e LEDs do painel frontal. O MC220L vai transmitir a distâncias longas na fibra óptica utilizando o multi-modo em até 0,55 km e 10 km quando utilizando fibra de modo único.UND16R$ 600,0010CONECTOR SC FIBRA OPTICA Fibra compatível: Monomodo - Polimento: SC/APC ou SC/UPC - Para conectores APC: Perda de inserção: 0,30 dB Classe: II Perda de retorno: 55 dB Categoria: C - Para conectores UPC: Perda de inserção: 0,30 dB Classe: II Perda de retorno: 50 dB Categoria: C - Temperatura de operação: -40 ºC a 75°C - Resistência à tração: 20 N - Compatibilidade: Cabo Drop Flat de até 3,0 mm e Cordões Ópticos de 2,0 a 3,0 mm - Dimensões: 56,0 mm x 9,5 mm x 7,0 mm (A x L x P) - Peso: 3,0 gUND200R$ 5,0011CABO FIBRA OPTICA DROP F01 SM OU MM FTTH O Cabo Óptico Drop Compacto utiliza revestimento externo anti-UV, baixa emissão de fumaça e gases tóxicos sem halogênios (LSZH). Possui elementos de tração em aço, que possibilita sua instalação em dutos sem utilização de guia, e também o elemento de sustentação em aço que possibilita a instalação aérea. Com sua composição compacta, é ideal para aplicação no acesso ao assinante em redes ópticas internas/externas (FTTH), reduzindo o investimento em acessórios para sua instalação. Por ser um cabo auto-sustentado.DROP-F8-X-YF COG Instalação: Interno/externo Utilização: Autossustentado Número de fibras: 2FO Tipo de fibra Revestimento da fibra: Primário Elemento de tração: Aramida Elemento de sustentação: Arame metálico Ø1,3mm Cordão de rasgamento: Capa em plástico de engenharia preenchido com geléia Capa Externa: Com proteção anti - UV Grau de proteção do cabo: COGMT22.000 mtsR$ 1,3013ESTICADORES Esticador Cunha C/ Anti-uv Drop Cabo Alça Fibra Preto Alças Plásticas Para Fibra Óptica, Fio Telefone, Fio Energia Cor: PretoUND1.000R$ 2,0014CINTA CIRCULAR 250mm Abraçadeira Para Poste Circular :: FINALIDADE: Adaptar, fixar e/ou sustentar equipamentos. :: MEDIDA: 250mm. :: APLICAÇÃO: Redes de energia elétrica, postes ou tubos circulares. :: MATERIAL: Aço carbono. :: ACABAMENTO: Galvanizado a fogo.UND40R$ 38,0015CONECTOR RJ45 Conector: Tipo RJ-45 :: Aplicação: Para cabos e conexões de rede de computadores, :: Cor: Transparente. :: Tipo: de dados:: Tipo de conexão: macho :: Outras características: modular :: Âmbito de utilização: para rede Ethernet :: Corrente: 2 A :: Tensão: 250 VUND40R$ 1,5016IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERA FIXA Os Serviços de instalação de câmera fixa compreendem instalações de infraestrutura, interligação ao cabeamento, fixação da câmera no local determinado pelo contratante, ajustes de foco, funcionalidades, posicionamento e testes do produto. Deverão estar incluídos o suporte para fixação da câmera, as abraçadeiras, o kit de parafusos e todos os itens necessários ao perfeito funcionamento da câmera. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERA MÓVEL Os Serviços de instalação de câmera móvel compreendem a instalação de infraestrutura, interligação ao cabeamento, fixação da câmera no local determinado pelo contratante, ajustes de foco, funcionalidades, posicionamento e testes do produto. Deverão estar incluídos o suporte para fixação da câmera, as abraçadeiras, o kit de parafusos e todos os itens necessários ao perfeito funcionamento da câmera. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRAVADORES NVR Descrição: compreendem a instalação dos equipamentos no rack da central de monitoramento, interligação ao cabeamento, programação de todas as funcionalidades do equipamento, ajustes nos níveis de detecção de movimento, formatação dos discos rígidos, ajustes dos níveis e formato dos alarmes do sistema, programação do formato e qualidade de gravação, programação de acesso remoto, ajuste no formato de saída de vídeo, interligação ao Monitor, configuração dos níveis de acesso para cada usuário do sistema e testes finais. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DADOS Os Serviços de instalação da rede de dados compreendem a instalação do rack outdoor, dos cabos Lan de interligação ONU com switch e as câmeras, instalação das caixas de emendas, conectorização, interligação à rede de fibra óptica, instalação dos swiches e suas ativações, instalação dos conversores de midia, interligação aos servidores e/ou gravadores, testes finais e todos e quaisquer procedimentos que sejam necessários ao perfeito funcionamento da rede de dados. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA Os Serviços compreendem a passagem da fibra óptica, as fusões, a instalação dos splitters, a montagem de todos os componentes que compõe a sustentação e fixação da fibra óptica, tais como abraçadeiras, fitas de aço, suportes os testes finais e todos e quaisquer procedimentos que sejam necessários ao perfeito funcionamento da fibra óptica. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SALA DE MONITORAMENTO Descrição: Os Serviços de instalação da sala de monitoramento compreendem a instalação dos suportes dos monitores, instalação e programação dos monitores de vídeo, instalação da mesa controladora, mouse, cabos HDMI, nobreak, testes finais e todos os serviços necessários ao perfeito funcionamento do sistema. TREINAMENTO OPERACIONAL Descrição: O treinamento operacional consiste na qualificação dos operadores para completa operação do sistema, incluindo o entendimento geral do funcionamento de todo o sistema, suas configurações, avaliação de alertas, busca e gravação eventos, operação com mesas controladoras e, por fim, o domínio completo do software de gerenciamento.UND01R$ 35.000,00Vargem Grande/MA, 14 Abril de 2021. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20210121/2021
CONTRATO Nº.: 20210121
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20210121. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): LIVIA KETLY DA SILVEIRA DIAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 553, Centro, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande - MA. VALOR TOTAL: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SED , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 26.100,00. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretario municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20210122/2021
CONTRATO Nº: 20210122
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20210122. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 13.200,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 10 de Março de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Saúde.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito