CONTRATO Nº: 004/2021-IMAP. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-IMAP. CONTRATANTE: INSTITUTO MUN.DE APOSENTADORIA E PENSOES. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO.: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 12.019,00 (doze mil, dezenove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0301.091220001.0.184 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - IMAP, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.850,00, Exercício 2021 Atividade 0301.091220001.0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.169,00. VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2021 a 09 de Agosto de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2021. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II - PRESIDENTE DO IMAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18-03-001/2021
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Sra. Maria Do Amparo Amorim Bezerra, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 06 de Abril de 2021. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II - Presidente do IMAP.
