CONTRATO Nº: 002/2021-IMAP. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-IMAP. CONTRATANTE: INSTITUTO MUN.DE APOSENTADORIA E PENSOES. CONTRATADA(O): LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA 61421465310. OBJETO: Aquisição Material de Limpeza e Expediente para o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 12.149,20 (doze mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0301.091220001.0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.179,70, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.969,50. VIGÊNCIA: 26 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2021. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II - PRESIDENTE DO IMAP.
CONTRATO Nº: 003/2021-IMAP. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-IMAP. CONTRATANTE: INSTITUTO MUN.DE APOSENTADORIA E PENSOES. CONTRATADA(O): LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA 61421465310. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Água Mineral para o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.007,00 (cinco mil, sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0301.091220001.0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.107,00, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 900,00. VIGÊNCIA.: 26 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 26 de Março de 2021. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II - PRESIDENTE DO IMAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10-03-001/2021
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como objeto a Aquisição de Material de Limpeza e Expediente para o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Sra. Maria Do Amparo Amorim Bezerra, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 25 de Março de 2021. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II - Presidente do IMAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10-03-002/2021
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Água Mineral para o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Sra. Maria Do Amparo Amorim Bezerra, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 25 de Março de 2021. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II - Presidente do IMAP.
