PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2021-CPL/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05341.2021
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2021-CPL/PMVG. Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de consultoria especializada para capacitação, orientação e acompanhamento da equipe pedagógica e equipe técnica dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Educação para articular diretrizes educacionais de fortalecimento da gestão administrativa, financeira e pedagógica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, relativo ao Processo Administrativo nº 0101.05341.2021, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 05/04/2021 às 08:30hs foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Edital e informações no setor de Licitações da Prefeitura, das 08h às 12h, e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com ou nos sites:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.05352.2021
DISPENSA Nº 015/2021-SA
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº Reinaldo Adriano de Carvalho Teixeira, referente à Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 19 de Março de 2021. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº 0101.05358.2021
Dispensa nº 020/2021-ED
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Sr. José Fortes Pinheiro, referente à Locação de Imóvel situado na Avenida Castelo Branco, nº 203, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 25 de Março de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 30 de Março de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Julho de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência Pública nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 30/03/2021. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200239. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 894089/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 26 de Março de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 26 de Julho de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 26/03/2021. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes.
CONTRATO Nº: 20210076. ORIGEM: PREGÃO Nº 004/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. DE EDUCAÇÃO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Transportes Escolar, para prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.930.848,00 (quatro milhões, novecentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.930.848,00. Fonte: 0105000016 R$ 2.465.424,00, Fonte: 0119000000 R$ 2.465.424,00. VIGÊNCIA: 24 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2021. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210079. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021-SA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 23.994,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 23.994,00. VIGÊNCIA: 22 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20210082. ORIGEM: PREGÃO Nº 008/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gás Oxigênio para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 150.573,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e setenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 150.573,00. VIGÊNCIA: 24 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2021.THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20210083 ORIGEM: PREGÃO Nº050/2020-PE/SRP CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA: R. B. DO NASCIMENTO NETO OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica e Materiais Pedagógicos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 900.070,60 (novecentos mil, setenta reais e sessenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 900.070,60 VIGÊNCIA: 17 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2021 RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20210084. ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): R N CARVALHO TERCEIRO - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA. VALOR TOTAL: R$ 154.324,90 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 154.324,90. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210085. ORIGEM.: PREGÃO Nº 011/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): R N CARVALHO TERCEIRO - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transporte do município de Vargem Grande - MA. VALOR TOTAL: R$ 384.507,82 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e oitenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 384.507,82. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2021. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras e Transporte.
CONTRATO Nº: 20210086. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): JOSÉ FORTES PINHEIRO. OBJETO.: Locação de Imóvel situado na Avenida Castelo Branco, nº 203, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2021 Atividade 0110.123670027.0.049 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 30 de Março de 2021 a 01 de Junho de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
