PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-CPL/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05330.2021
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05330.2021, do tipo menor preço Item, visando à Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: FVSM ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.779.390/0001-63, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 25 de Março de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-CPL/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05331.2021
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05331.2021, do tipo menor preço Item, visando à Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Softwares em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, tendo como vencedora a empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 46.017,00 (quarenta e seis mil e dezessete reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 25 de Março de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-CPL/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05332.2021
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05332.2021, do tipo menor preço Item, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Equipamentos para atender as necessidades da Cozinha Industrial da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 137.389,95 (Cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 31 de Março de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
Processo Administrativo nº 0101.05353.2021
Dispensa nº 016/2021-ED
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Sr. Francisco Ferreira Ramos Filho, referente Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação (anexo). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 25 de Março de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
Processo Administrativo nº 0101.05354.2021
Dispensa nº 017/2021-ED
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sra. Silvana da Silva Souza, referente à Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 25 de Março de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
Processo Administrativo nº 0101.05355.2021
Dispensa nº 019/2021-ED
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Sr. Francivaldo Frazão de Oliveira, referente à Locação de Imóvel situado à Rua da Cerâmica, s/n, Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 25 de Março de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210069. ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2020-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): G.DA S. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 94.515,81 (noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082440018.0.156 Manutenção do IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31.370,55, Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.400,38, Exercício 2021 Atividade 0113.082430010.0.137 Manutenção do CREAS - PFMC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.409,16, Exercício 2021 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção do PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.335,72. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2021. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
CONTRATO Nº: 20210078. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação (anexo). VALOR TOTAL: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 26.100,00. VIGÊNCIA: 30 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 30 de Março de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210080. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): SILVANA DA SILVA SOUZA. OBJETO.: Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 32.400,00. VIGÊNCIA: 30 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210081. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua da Cerâmica, s/n, Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 26.100,00. VIGÊNCIA: 30 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
