CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA, através da CÂMARA Municipal de VARGEM GRANDE/ma, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. GERMANO DE OLIVEIRA BARROS, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Públicas, junto a Câmara Municipal de Vargem Grande/MA. Contratado.................: F CARLOS RIBEIRO DE SOUSA EIRELI. Fundamento Legal...: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. GERMANO DE OLIVEIRA BARROS, Presidente da Câmara Municipal Vargem Grande- MA, 26 de Março de 2021- Francisca Karla Araújo e Silva - Comissão de Licitação - Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da empresa F CARLOS RIBEIRO DE SOUSA EIRELI, referente à Contrato tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Públicas, junto a Câmara Municipal de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. FRANCISCA KARLA ARAÚJO E SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Presidente Vargas - MA, em 26 de Março de 2021 - GERMANO DE OLIVEIRA BARROS - Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210222-0001. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2021-CPL/CMVG. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. CONTRATADA: F CARLOS RIBEIRO DE SOUSA EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Públicas, junto a Câmara Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 'd3RGÃO: 01 Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 Câmara Municipal de Vargem Grande - PROJETO/ATIVIDADE: 02 Câmara Municipal de Vargem Grande - CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria -. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2021. GERMANO DE OLIVEIRA BARROS - Presidente da Câmara Municipal