Processo Administrativo nº 0101.05350.2021
Dispensa nº 014/2021-SA
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº Periandro de Abreu Sampaio, referente à Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.VARGEM GRANDE - MA, 09 de Março de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº 0101.05351.2021
Dispensa nº 013/2021-ED
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Sr. Periandro de Abreu Sampaio, referente Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.VARGEM GRANDE - MA, 09 de Março de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210068 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de pintura de meio fio e limpeza de bueiros na sede do município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras. VALOR TOTAL: R$ 191.748,74 (cento e noventa e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 191.748,74 VIGÊNCIA.: 01 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2021, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATO Nº: 20210075. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO.: Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 13.200,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210077. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 13.200,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
