Diário oficial

NÚMERO: 1053/2021

Volume: 5 - Número: 1053 de 17 de Março de 2021

17/03/2021 Publicações: 2 terceiro Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20210066/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210066
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210066

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210066 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador, e as empresas: L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, CNPJ Nº 11.286.896/0001-33, SUPERMERCADO JANAINA EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 22.659.146/0001-86, A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP; C.N.P.J. nº 23.217.924/0001-40, F A S M SERVICE EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 36.965.115/0001-68 e ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMERCIO - EPP; C.N.P.J. nº 35.265.061/0001-65. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-003/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação / L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, representada pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida SUPERMERCADO JANAINA EIRELI - ME, representada pela Sra. Janaina Ribeiro Santos Vale; ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMERCIO - EPP, representada pelo Sr. Adriano Lopes Silva; F A S M SERVICE EIRELI - ME, representada pelo Sr. FELIPE AUGUSTO SANTOS MENDES e A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, representada pelo Sr. Amerilton Araújo de Carvalho (Detentores do Registro de Preços).

L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, CNPJ Nº 11.286.896/0001-33ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQUANTMARCAVALOR UNI1AÇÚCAR - Refinado, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalagens íntegras e resistentes, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg2 (COTA ME/EPP).KG9.000MANÁR$ 2,449PEITO DE FRANGO SEM OSSO - limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. (COTA ME/EPP).KG8.750RICOR$ 14,3510FRANGO CONGELADO - com miúdos, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. (COTA ME/EPP). KG10.000FRANGO AMERICANOR$ 10,7025AÇÚCAR - Refinado, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalagens íntegras e resistentes, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg2 (COTA AMPLA). KG27.000MANÁR$ 2,6832PEITO DE FRANGO SEM OSSO - limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. (COTA AMPLA). KG26.250RICOR$ 16,0033FRANGO CONGELADO - com miúdos, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. (COTA AMPLA). KG30.000FRANGO AMERICANOR$ 10,75

SUPERMERCADO JANAINA EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 22.659.146/0001-86ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQUANTMARCAVALOR UNI2ALHO - In natura, graúdo (Tipo 5) do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem muchamento, danos mecânicos ou causado por pragas - Kg (COTA ME/EPP).KG1.750FORTTUNIR$ 23,506CEBOLA - Tipo branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. Kg (COTA ME/EPP).KG10.000PERBONIR$ 5,307CORANTE - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente com 100g (COTA ME/EPP).KG2.000MARATÁR$ 8,5014'd3LEO DE SOJA - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 900ml (COTA ME/EPP).UND3.000SOYAR$ 8,9017SAL - Refinado, iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo, de acordo com a Legislação Federal específica, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg. (COTA ME/EPP).KG4.000NOTA 10R$ 0,6519TEMPERO COMPLETO - Com alho, sal, pimenta do reino, cominho, cheiro verde, coentro, cebolinha, salsa, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem copo 300g (COTA ME/EPP).KG2.250MARIZAR$ 6,6021OVO - ovos de galinha tipo grande, classe A, casca lisa e cor branca. Os ovos deverão estar limpos, sem manchas ou sujidades. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 30 dias a contar a partir da data de entrega. (COTA ME/EPP).UND.85.000REGINAR$ 0,5522FARINHA BRANCA - Grupo: seca, Subgrupo: fina, Tipo: 1, Classe: branca, Unidade de Fornecimento: embalagem resistente de 1 kg. Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para o consumo humano. (COTA ME/EPP).Kg9.000SABORR$ 3,2023FEIJÃO BRANCO - Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. (COTA ME/EPP).Kg8.000SABORR$ 5,5026ALHO - In natura, graúdo (Tipo 5) do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem muchamento, danos mecânicos ou causado por pragas - Kg (COTA AMPLA). KG5.250FORTTUNIR$ 25,3030CORANTE - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente com 100g (COTA AMPLA).KG6.000MARATÁR$ 8,8036'd3LEO DE SOJA - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 900ml (COTA AMPLA).UND9.000SOYAR$ 7,8040TEMPERO COMPLETO - Com alho, sal, pimenta do reino, cominho, cheiro verde, coentro, cebolinha, salsa, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem copo 300g (COTA AMPLA).KG6.750MARIZAR$ 6,60

A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP; C.N.P.J. nº 23.217.924/0001-40ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQUANTMARCAVALOR UNI3ARROZ AGULHINHA - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 01 Kg (COTA ME/EPP).KG15.000BOM MARANHENSER$ 3,885CARNE MOÍDA - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - embalagem de 500 g. (COTA ME/EPP).KG11.250QUALITYR$ 18,9016PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA (CARNE) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 400g (COTA ME/EPP).KG2.250CAMILR$ 10,8027ARROZ AGULHINHA - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 01 Kg (COTA AMPLA).KG45.000BOM MARANHENSER$ 4,88

29CARNE MOÍDA - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - embalagem de 500 g. (COTA AMPLA). KG33.750QUALITYR$ 18,9038 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA (CARNE) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 400g (COTA AMPLA).KG6.750CAMILR$ 10,80

F A S M SERVICE EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 36.965.115/0001-68ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQUANTMARCAVALOR UNI4BISCOITO SALGADO - Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 400g (COTA ME/EPP).KG8.750TRIGOLINOR$ 3,368EXTRATO DE TOMATE - Em conserva, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 190g (de preferência sachê). (COTA ME/EPP).KG3.000FUGINIR$ 1,6411LEITE EM PÓ - Integral, bovino, embalagem laminada sem umidade, com mínimo 6,5 g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5 g e sódio de 91 a 95 mg por porção, validade mínima 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 200g (COTA ME/EPP).KG1.000CAMPONESAR$ 6,7312MACARRÃO ESPAGUETE - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500g (COTA ME/EPP).KG6.500BONSABORR$ 2,6213MARGARINA - com 80% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 500 gKG2.000PURO SABORR$ 4,6518SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g. (COTA ME/EPP).KG6.250ROBINSONR$ 4,3320VINAGRE - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml (COTA ME/EPP).Litro2.500TOSCANOR$ 1,5024BISCOITO DOCE - tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 90 dias, a contar da data de entrega. Embalagem de 400g. (COTA ME/EPP).Kg1.750ESTRELAR$ 4,3428BISCOITO SALGADO - Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 400g (COTA AMPLA).KG26.250TRIGOLINOR$ 3,4331EXTRATO DE TOMATE - Em conserva, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 190g (de preferência sachê). (COTA AMPLA).KG9.000FUGINIR$ 1,6434LEITE EM PÓ - Integral, bovino, embalagem laminada sem umidade, com mínimo 6,5 g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5 g e sódio de 91 a 95 mg por porção, validade mínima 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 200g (COTA AMPLA).KG3.000CAMPONESAR$ 6,7335MACARRÃO ESPAGUETE - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500g (COTA AMPLA).KG19.500BONSABORR$ 2,6239SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g. (COTA AMPLA).KG18.750ROBINSONR$ 4,3341VINAGRE - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml (COTA AMPLA).Litro7.500TOSCANOR$ 1,5042BISCOITO DOCE - tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 90 dias, a contar da data de entrega. Embalagem de 400g. (COTA AMPLA).Kg5.250ESTRELAR$ 4,34

ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMERCIO - EPP; C.N.P.J. nº 35.265.061/0001-65ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQUANTMARCAVALOR UNI15PÃO DOCE - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimofo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade 30g (COTA ME/EPP).KG6.250NATURALR$ 6,5037PÃO DOCE - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimofo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade 30g (COTA AMPLA).KG18.750NATURALR$ 6,50RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA 16 de Março de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20210067/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20210067
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20210067

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210067 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 007/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Registro de Preços, do tipo menor preço, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretário Municipal de Administração, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, e ainda as secretarias abaixo discriminadas na qualidade de Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social representada pela Sr.ª Carla Nicoly Mesquita de Mesquita; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer representada pelo Sr. Erick Oliveira Barros; Secretaria Municipal de Finanças representada pelo Sr. Rodrigo Martins de Sousa; Secretaria Municipal de Obras e Transporte representada pelo Sr. José Sousa Barros Filho; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada pela Sra. Maria Cassiane Garreto de Sousa; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Guarda Municipal, representada pelo Secretário Interino Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e a Secretaria Municipal de Saúde representada pela Sr.ª Thaís Kellen Leite de Mesquita, e a empresa LRT LOBATO EIRELI, inscrita no C.N.P.J. 02.869.424/0001-12, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social representada pela Sr.ª Carla Nicoly Mesquita de Mesquita; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer representada pelo Sr. Erick Oliveira Barros; Secretaria Municipal de Finanças representada pelo Sr. Rodrigo Martins de Sousa; Secretaria Municipal de Obras e Transporte representada pelo Sr. José Sousa Barros Filho; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada pela Sra. Maria Cassiane Garreto de Sousa; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Guarda Municipal, representada pelo Secretário Interino Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e a Secretaria Municipal de Saúde representada pela Sr.ª Thaís Kellem Leite de Mesquita / LRT LOBATO EIRELI, representada pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: LRT LOBATO EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. 02.869.424/0001-12.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃON°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO1Veículo tipo Caminhonete Motor 2.8/3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, para ficar à Disposição da Sec. de Educação.SERV.211R$ 7.489,002Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado, para ficar à Disposição da Sec. de Educação.SERV.211R$ 3.995,003Veículo tipo automóvel Motor 1.6, capacidade 05(cinco) pessoas, Ar Condicionado, para ficar à Disposição da Sec. de Educação.SERV.111R$ 4.150,004Veículo tipo VAN, capacidade 15(quinze) passageiro, Ar Condicionado, para ficar à Disposição da Sec. de Educação.SERV.211R$ 7.709,98FUNDEB 40%N°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO5Veículo Espécie, carga tipo Caminhão Carroceria Baú, com capacidade não inferior a 05(cinco) toneladas, combustível diesel, para ficar à disposição da Sec. Municipal de educação para Distribuição da Merenda Escolar.SERV.211R$ 6.551,566Veículo espécie, carga tipo pipa, com capacidade não inferior a 15(quinze) mil litros, combustível diesel. Para ficar à disposição das Escolas da Rede Municipal de Ensino.SERV.211R$ 11.359,647Veículo Espécie, carga tipo Furgão, com capacidade de 650kg com Ar condicionado, motor flex, 02 (duas) portas equipadas com todos componentes de segurança, documentação regular para ficar à disposição da Secretaria Municipal de educação para distribuição da Merenda Escolar.SERV.411R$ 5.402,968Veiculo tipo caminhão F-4000, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros, capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Educação/escolas/cozinha industrial..SERV.411R$ 6.199,47SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO9Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição da Secretaria de Assistência Social.SERV.211R$ 3.774,6010Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).SERV.111R$ 3.774,6011Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição do CREAS.SERV.111R$ 3.774,6012Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição do Fundo Municipal de Assistência Social.SERV.111R$ 3.774,60SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃON°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO13Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Administração.SERV.111R$ 3.774,6014Veículo tipo Caminhonete Motor 2.8/3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, Para ficar à Disposição da Sec. de Administração.SERV.111R$ 7.489,87SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMON°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO15Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Cultura e Turismo.SERV.111R$ 3.774,60SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO16Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Esporte e Lazer.SERV.111R$ 3.774,6017Motocicleta Motor 125/150 CC, Ano/Modelo 2017/2018, movida a gasolina. Para ficar à Disposição da Sec. de Esportes e Lazer.SERV.111R$ 1.499,34SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO18Veículo tipo Caminhonete Motor 2.8/3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, Para ficar à Disposição da Sec. de Meio Ambiente.SERV.211R$ 7.489,8719Motocicleta Motor 125/150 CC, Ano/Modelo 2014/2015, movida a gasolina. Para ficar à Disposição da Sec. de Meio Ambiente.SERV.211R$ 1.499,34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO20Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição da Secretaria de Finanças.SERV.111R$ 3.774,60SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTESN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO21Veículo tipo Caminhonete Motor 3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, para ficar a Disposição da Secretaria de Obras e Transporte.SERV.311R$ 7.489,8722Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Obras e Transporte.SERV.311R$ 3.774,6023Veículo tipo Caminhão 3/4, com cesto aéreo isolado, hidráulica, 10m mínimo de alcance. Para ficar à disposição da Secretaria de Obras e Transporte para os serviços de iluminação pública.SERV.311R$ 6.567,0224Veículo tipo pickup, de médio porte para dois lugares, flex, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Obras e Transporte.SERV.311R$ 4.650,0025Motocicleta Motor 125/150 CC, Ano/Modelo 2014/2015, movida a gasolina. Para ficar a Disposição da Secretaria de Obras e Transporte.SERV.511R$ 1.499,34SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO26Veículo tipo Caminhonete Motor 2.8/3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, para ficar à Disposição da Sec. de Educação.SERV.111R$ 7.489,8727Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Cultura e Turismo.SERV.1211,00R$ 3.774,60GUARDA MUNICIPALN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./ VEICULOMÊSV. UNITARIO28Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição da Guarda.SERV.111R$ 3.774,6029Veículo tipo Caminhonete Motor 3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, para ficar à Disposição da Guarda Municipal.SERV.111R$ 7.489,87FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA 17 de Março de 2021.

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