PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-050/2020-CPL/PMVG

PROC.ADMINISTRATIVO Nº 0101.05236.2020

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-050/2020-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05236.2020, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica e Materiais Pedagógicos em apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO, inscrita no CNPJ nº 24.247.697/0001-68, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 5.616.361,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Dezesseis Mile Trezentos e Sessenta e Um Reais), Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 10 de Março de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

ERRATA - A Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05328.2021, publicado no Diário Oficial do Municipal no dia 09 de Março de 2021 - Terça-feira, Ano 5 - Edição Nº 1048. Onde se lê na publicação: “DATA: 23/03/2021. HORÁRIO: 16h30min. (DEZESSEIS HORAS)”, Leia-se: “DATA: 24/03/2021. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS).” Vargem Grande (MA), 10 de Março de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05245.2020. Para Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, publicado no Diário Oficial do município no dia 25 de Fevereiro de 2021, Ano 5 - EDICÃO nº 1042. Onde se lê na publicação: “Valor total de R$ 4.556.091,88 (Quatro milhões quinhentos e cinqüenta e seis mil noventa e um reais e oitenta e oito centavos).” Leia-se: “Valor Total de R$ 2.302.761,84 (Dois milhões trezentos e dois mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos)”. Vargem Grande/Ma 26 de Fevereiro de 2021. Ricardo Barros Pereira, Pregoeiro Municipal.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa Raimundo P. Santos - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Especializada em Serviços de Limpeza Pública para o Município de Vargem. DATA DE ASSINATURA, 26 de Fevereiro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência nº 003/2018- PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0108 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes - 15.452.003.0.114 - Manutenção da Limpeza Pública, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representada pelo Sr. José Barros Sousa Filho, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: Raimundo P. Santos -ME, Representada pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos. Vargem Grande/MA. 26/02/2021. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras e Transportes.

Processo Administrativo nº 0101.05338.2021

Dispensa nº 010/2021-SA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº Antonio Carlos Dutra do Lago, referente à Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 09 de Março de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20210047. ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2020-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: L. FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 172.827,00 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 172.827,00. VIGÊNCIA: 02 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO Nº: 20210048. ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2020-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: L. FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 123.692,00. VIGÊNCIA: 02 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20210049. ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2020-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: L. FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 110.776,10 (cento e dez mil, setecentos e setenta e seis reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 110.776,10. VIGÊNCIA: 02 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20210050. ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2020-PE-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: L. FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 410.865,20 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.392,50, Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 345.472,70. VIGÊNCIA: 02 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2021. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20210057

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210057 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. José Sousa Barros Filho, e a empresa LRT LOBATO EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. 02.869.424/0001-12. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-002/2021 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador/ LRT LOBATO EIRELI - EPP, representada pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: LRT LOBATO EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. 02.869.424/0001-12.

ItemEspecificaçãoQant. Máquinas e EquipamentosUnd.Quant. de Horas Estimada por Máquinas e EquipamentosValor Máquina/Hora01Trator de esteira com Lâmina. Ano de fabricação não inferior a 2005. (com Operador, Combustível e Manutenção.01Hora3.000200,0004Rolo Compactador, com peso operacional Mínimo de 11 Toneladas ou superior, com operador, potencia Mínima de 120 HP ou superior, Cilindro Único Liso acima de (dois) Metros mais Kit Pata de Pé de Carneiro Com ou Sem Tração, Equipado com Sistema Vibratório de Amplitudes Alta e Baixa, Equipamento Cabina DO, Com Ano/Modelo Mínimo 2011 ou Superior.01Hora2.000121,0507Veiculo Espécie, carga tipo caminhão basculante toco, com capacidade não inferior a 06(seis) M3, combustível diesel. 06Mês 126.820,0008Caminhão Basculante com capacidade de 12,00m³, combustível diesel. 06Mês128.907,9509Veiculo espécie, carga tipo Pipa, com capacidade não inferior a 15(quinze) mil litros, combustível diesel. 03Mês 129.118,04JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA 01 de Março de 2021.

CONTRATO Nº: 20210058. ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2021-PE/SRP. ONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R R PORTELA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria municipal de Saúde de vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 95.750,00 (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 95.750,00. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.