PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05331.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Softwares em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 23/03/2021. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e