PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210035 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Srª. Thaís Kellen Leite de Mesquita e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, representada pelo Sr. José Sousa Barros Filho, e a empresa R. R. PORTELA - EPP, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 08.229.861/0001-58. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-005/2021 e nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Municipal n° 005/2017, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 004/2017, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25.02.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa , Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, representado pelo Sr. José Sousa Barros Filho e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / R. R. PORTELA - EPP, representada pelo seu Procurador o Sr. Francisco Araújo Portela (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: R R PORTELA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº C.N.P.J. nº 08.229.861/0001-58

COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID. PREÇOS (R$) 1Gasolina Comum 60.000 Litro 5,902Óleo Diesel Comum 30.000Litro5,103Óleo Diesel s1010.000Litro 5,15COMBUSTÍVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTESItemDescriçãoQuant.Unid. Preços (R$) 1 Óleo Diesel Comum 30.000 Litro 5,102 Óleo Diesel s10 210.000 Litro 5,15COMBUSTÍVEL PARA BPC NA ESCOLAITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID. PREÇOS (R$) 1 Gasolina Comum 500 Litro 5,90 COMBUSTÍVEL PARA AEPETIITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID. PREÇOS (R$) 1 Gasolina Comum 300 Litro 5,90 COMBUSTÍVEL PARA IGDM-PBFITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID. PREÇOS (R$) 1 Gasolina Comum 1000 Litro 5,90 COMBUSTÍVEL PARA CRIANÇA FELIZITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID. PREÇOS (R$) 1 Gasolina Comum 1000 Litro 5,90 COMBUSTÍVEL PARA PSBItemDescriçãoQuant.Unid. Preços (R$) 1 Gasolina Comum 300 Litro 5,90 COMBUSTÍVEL PARA PSEITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID. PREÇOS (R$) 1 Gasolina Comum 1000 Litro 5,90 COMBUSTÍVEL PARA ACESSUAS TRABALHOITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID. PREÇOS (R$) 1 Gasolina Comum 1000 Litro 5,90COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (PAB FIXO)ItemDescriçãoQuant.Unid. Preços (R$) 1 Gasolina Comum 60.000 Litro 5,90 COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE SAÚDEItemDescriçãoQuant.Unid. Preços (R$) 1 Gasolina Comum 15.000 Litro 5,902 Óleo Diesel s10 20.000 Litro 5,15 COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE).ItemDescriçãoQuant.Unid. Preços (R$) 1 Óleo Diesel Comum 10.000 Litro 5,102 Óleo Diesel s10 50.000 Litro 5,15 COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE(VIGILANCIA SANITARIA)ItemDescriçãoQuant.Unid. Preços (R$) 1 Gasolina Comum 30.000 Litro 5,902 Óleo Diesel s10 20.000 Litro 5,15COMBUSTÍVEL PARA O PNATEItemDescriçãoQuant.Unid. Preços (R$) 1 Óleo Diesel s10 220.000 Litro 5,15 COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (QSE)ItemDescriçãoQuant.Unid. Preços (R$) 1 Gasolina Comum 25.000 Litro 5,902 Óleo Diesel Comum 25.000 Litro 5,10 COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(FUNDEB 40%)ItemDescriçãoQuant.Unid. Preços (R$) 1 Gasolina Comum 25.000 Litro 5,902 Óleo Diesel s10 25.000 Litro 5,15 COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (MDE)ItemDescriçãoQuant.Unid. Preços (R$) 1 Gasolina Comum 25.000 Litro 5,902 Óleo Diesel Comum 25.000 Litro 5,10

VARGEM GRANDE/MA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ORGÃO GERENCIADOR.

CONTRATO Nº: 20210036 . ORIGEM: PREGÃO Nº 035/2020-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): R R PORTELA – EPP. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 39.687,86 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082440018.0.156 Manutenção do IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 9.708,22, Exercício 2021 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção do PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.109,59, Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 10.219,18, Exercício 2021 Atividade 0113.082430010.0.137 Manutenção do CREAS - PFMC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 9.323,74, Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.327,13. VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2021. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SEC. MUNIC. DE ASSIST.E DESENV. SOCIAL.