PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-048/2020-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05231.2020

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-048/2020-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05231.2020, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: G. DA S. COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.053.377/0001-83, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 3.369.002,60 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 23 de Fevereiro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-002/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05245.2020, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: L R T LOBATO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.869.424/0001-12, considerada vencedora do certame com valor total de R$ 4.556.091,88 (Quatro milhões quinhentos e cinqüenta e seis mil noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, 23 de Fevereiro de 2021. Ricardo Barros Pereira, Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-051/2020-CPL/PMVG

PROC.ADMINISTRATIVO Nº 0101.05237.2020

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-051/2020-CPL/PMVG. PROC.ADMINISTRATIVO Nº 0101.05237.2020, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora as empresas: L. FRAZÃO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 11.286.896/0001-33, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 1.314.740,00 (Um Milhão Trezentos e Quatorze Mil, Setecentos e Quarenta Reais), L. H. C. SOARES-EPP inscrita no CNPJ nº 10.513.552/0001-57, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 1.575,00 (Um mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais), E. BERNARDO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.406.114/0001-05, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 22.281,00 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Oitenta e Um Reais), P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.634.005/0001-06, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 795,00 (Setecentos eNovecentos e Cinco Reais) e L. A. MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.595.749/0001-12, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 46.354,00(Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 24 de Fevereiro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

CONTRATO Nº: 20210034. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J. DE A. SANTOS TAKABAIASHI EIRELI – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para a realização de seletivo para o Desenvolvimento de atividades docentes, auxiliares educacionais e auxiliar operacional de serviços diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.500,00. VIGÊNCIA.: 24 de Fevereiro de 2021 a 24 de Agosto de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE. OBJETO: O CEDENTE fornecerá a CESSIONÁRIA os bens móveis abaixo descritos: ELETROENCEFALÓGRAFO - Marca NeuroMap|Modelo EQSA 260, Quant. 01; AUDIOMETRO - Marca Interacoustics - modelo AD 629, Quant. 01; IMITANCIÔMETRO Marca Interacoustics - modelo AT235, Quant. 01; BERA Marca Interacoustics - modelo Eclips Hardware e modulo EP 25", Quant. 01; COMPUTADOR DESKTOP Marca Bluecase, HD 500 GB, monitor LED 18,5”, Quant. 03; IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL Marca Brother - Modelo DCP-L5502dn, Quant. 01; MESA PARA COMPUTADOR Modelo para computador com 2 gavetas, Quant. 03; MESA AUXILIAR, Quant. 05; AR CONDICIONADO 9000 BTUS Marca Elbrus | Modelo DGF 12 INT/EXT, Quant. 03; CADEIRA, Quant. 30; ARMÁRIO ARQUIVO DE AÇO Marca Pandim| Modelo 4 gavetas com chave, Quant. 05; CABINE AUDIOMETRICA Marca Otocare | Modelo Padrão Bell 115, Quant. 01; ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA Marca Ibramed | Modelo Neurodyn II, Quant. 01; TENS E FES Marca Ibramed | Modelo Sonopulse III, Quant. 02; APARELHO DE LUZ INFRAVERMELHO Marca Estek | Sem Modelo, Quant. 01, BICICLETA ERGOMÉTRICA VERTICAL Marca Poliment | Modelo Magnetic, Quant. 01; CICLOERGÔMETRO HORIZONTAL, Quant. 01; ESCADA COM 2 DEGRAUS, Quant. 01; LASER PARA FISIOTERAPIA Marca Ibramed | Modelo Laserpulse IPX0, Quant. 01; ESCADA DIGITAL EM MADEIRA PARA REABILITAÇÃO, Quant. 01; BARRAS PARALELAS PARA FISIOTERAPIA, Quant. 01; TABLADO PARA FISIOTERAPIA/TERAPIA OCUPACIONAL, Quant. 01; APARELHO DE CORRENTE INTERFERENCIAL Marca Ibramed | Modelo Neurovector, Quant. 01; BALANÇA ANTROPOMÉTRICA Marca Welmy | Modelo R/I – W200, Quant. 01; EXERCITADOR DE DEDO, Quant. 01; TOTAL: 69. DESTINAÇÃO: Os bens objetos desta Cessão de Uso, destinam-se exclusivamente ao atendimento dos serviços da APAE de Vargem Grande. PRAZO E DA DENÚNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso vigorará por 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, sendo que a denúncia poderá ser feita a qualquer tempo, se assim for do interesse de qualquer das partes contratantes, mediante comunicação prévia, expressa, de, no mínimo, 120 (cento vinte) dias. Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Thaís Kellen Leite de Mesquita - Secretaria Municipal de Saúde, pela CEDENTE. Sr.ª Maria Francilene Oliveira da Silva - Presidente da APAE de Vargem Grande, pela CESSIONÁRIA.

TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE, inscrita no CNPJ/MF 07.231.922/0001-59 e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande CNPJ/MF 05.648.738/0001-83. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Doação dos bens móveis e imóveis no valor total de R$ 149.997,97 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Maria Francilene Oliveira da Silva - Presidente da APAE de Vargem Grande pelo DOADOR e Thaís Kellen Leite de Mesquita - Secretaria Municipal de Saúde, pelo DONATÁRIO.