Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-005/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05308.2021, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: R. R. PORTELA, inscrita no CNPJ nº 08.229.861/0001-58, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 4.967.590,00 (Quatro milhões novecentos e seiscentos e sete mil quinhentos e noventa reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, 23 de Fevereiro de 2021. Ricardo Barros Pereira, Pregoeiro Municipal.
TORNAR SEM EFEITO - A publicação do extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 022/2018 (20180156), referente ao processo 22.11-001/2017, celebrado entre o Fundo Desenv. Educação do ensino Básico e a Empresa FVSM Engenharia Ltda, publicado no Diário Oficial do Município dia 06.01.2021. Vargem Grande- MA, 28 de Janeiro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
TORNAR SEM EFEITO - A publicação do extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 023/2018 (20180155), referente ao processo 22.11-001/2017, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FVSM Engenharia Ltda, publicado no Diário Oficial do Município dia 06.01.2021. Vargem Grande- MA, 28 de Janeiro de 2021. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
Processo Administrativo nº 0101.05333.2021
Dispensa nº 009/2021-ED
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto Contratação de Empresa para a realização de seletivo para o Desenvolvimento de atividades docentes, auxiliares educacionais e auxiliar operacional de serviços diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 23 de Fevereiro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
Processo Administrativo nº 0101.05337.2021
Dispensa sem Licitação nº 001/2021-AS
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto a Aquisição de Válvula AHMED para Cirurgia de controle pressórico Ocular de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 23 de Fevereiro de 2021. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20210032. ORIGEM: PREGÃO Nº 043/2020-SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria de Educação. VALOR TOTAL: R$ 277.080,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 277.080,00. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 23020001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.05337.2021. Partes: Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, Através do Fundo Municipal de Saúde - Contratante CNPJ: 11.400.133/0001-71 e a Empresa ZETA VISION COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS - LTDA - Contratada. CNPJ: 08.278.888/0001-30. Objeto: Aquisição de Válvula AHMED para Cirurgia de controle pressórico Ocular de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.060 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. 23 de Fevereiro de 2021. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
