Processo administrativo nº 0101.05267.2021
Dispensa 008/2021 - ADM
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93
e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros
serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do
artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 para a contratação da Empresa A. M. SANTOS DINIZ - ME- inscrita
no CNPJ: 26.748.842/0001-10, que tem como objeto o Fornecimento de Internet de Interesse da
Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande-MA. RATIFICO, conforme
prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS
PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato. VARGEM GRANDE - MA, 18 de Janeiro de 2021. Francisco Ferreira Lima Filho,
Secretário Municipal de Administração
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93
e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros
serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do
artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 para a contratação da Empresa A. M. SANTOS DINIZ - ME- inscrita
no CNPJ: 26.748.842/0001-10, que tem como objeto o Fornecimento de Internet de Interesse da
Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande-MA. RATIFICO, conforme
prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS
PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato. VARGEM GRANDE - MA, 18 de Janeiro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA,
Secretário Municipal de Educação.
Processo administrativo nº 0101.05267.2021
Dispensa 008/2021 - AS
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93
e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros
serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do
artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 para a contratação da Empresa A. M. SANTOS DINIZ - ME inscrita
no CNPJ: 26.748.842/0001-10, que tem como objeto o Fornecimento de Internet de Interesse da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande - MA.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr.
RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 18 de Janeiro de 2021. CARLA NICOLY
MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Municipal de Assistência Social.
Processo administrativo nº 0101.05267.2021
Dispensa 008/2021 - SA
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93
e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros
serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do
artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 para a contratação da Empresa A. M. SANTOS DINIZ - ME- inscrita
no CNPJ: 26.748.842/0001-10, que tem como objeto o Fornecimento de Internet de Interesse da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande-MA. RATIFICO, conforme prescreve
o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA,
Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
VARGEM GRANDE - MA, 18 de Janeiro de 2021. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA,
Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20210025. ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2020- SRP. CONTRATANTE: FUNDO
DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A B DE CARVALHO
EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
pneus em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem
Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.022,00 (cem mil, vinte e dois reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.039 Manutenção do Transporte Escolar -
FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 100.022,00. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de
2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA -
Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210026. ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2020- SRP. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A B DE CARVALHO
EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
pneus em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem
Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 47.305,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do
Salário Educação - SED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 47.305,00. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de
2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA -
Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210027. ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2020-SRP. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO
ARAGÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Peças e
Manutenção para os Veículos da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem
Grande-MA (CAMINHÃO 815 BAU FORD CARGO). VALOR TOTAL: R$ 37.918,90 (trinta e sete
mil, novecentos e dezoito reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021
Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 37.918,90. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2021. ANTONIO GOMES LIMA. Secretário Municipal de
Agricultura.
CONTRATO Nº: 20210028. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-ADM.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: A M
SANTOS DINIZ - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet de
Interesse da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande - MA. VALOR
TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade
0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.47, no valor de R$
2.000,00. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2021 a 31 de Março de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19
de Janeiro de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
CONTRATO Nº: 20210029. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-ED.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A M
SANTOS DINIZ - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet de
Interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA. VALOR
TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2021 Atividade
0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SED , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.000,00.
VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2021 a 31 de Março de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Janeiro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210030. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-AS.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. CONTRATADA: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet de Interesse da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande - Ma.
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet de Interesse das Secretarias
Municipais do município de Vargem Grande - MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2021 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 19 de
Janeiro de 2021 a 31 de Março de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2021. CARLA
NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social.
CONTRATO Nº: 20210031. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-SA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ -
ME. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet de Interesse da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Vargem Grande - MA. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.47, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA: 19 de
Janeiro de 2021 a 31 de Março de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2021. THAÍS
KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
