Designar PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DOINSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE MA e dá outras providências.

O Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 418 de 2008;

Considerando a necessidade de viabilizar os processos de licitação de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação correlatano âmbito do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande – MA;

Considerando que o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões possui natureza jurídica de Autarquia Municipal, Órgão da administração Indireta;

Considerando o quadro reduzido de servidores do IMAP.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar a servidora MARIA DO AMPARO AMORIM BEZERRA CPF 057.705.083-45, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IMAP-VG, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório e contratação direta, nas modalidades que a Lei Federal nº 8.666/93 assim prever.

Art. 2º- A Presidente da Comissão fica autorizada a convocar, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores do Instituto Municipal de Aposentadorias e pensões ou da Prefeitura Municipal de Vargem GrandeMA, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e será válida por 01(um) ano.

Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SALA DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

A PRESENTE PORTARIA

FOIAFIXADA NO ATRIO

DOIMAP EM 04/02/2021

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II

Presidente do IMAP-VG

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0429357020112 SSP/MA e CPF nº 062.956.993-24, para o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL II, na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE UM.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 038403552009-2 SSP/MA e CPF nº 604.889.853-31, para o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL II, na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE UM.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. ALYNE DE FÁTIMA COSTA SOUSA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 4042796 SSP/PI e CPF nº 062.938.053-80, para o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - IMAP, na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE UM.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. THAYNNARA REJANE SILVA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 034864302008-1 SSP/MA e CPF nº 047.171.173-01, para o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL II, na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE UM.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. ELANA NAYARA LIMA GOMES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 033765602007-6 SSP/MA e CPF nº 063.276.903-35, para o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL III, na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE UM.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. LAIS DA LUZ DOS SANTOS DIAS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 022916752002-9 SSP/MA e CPF nº 053.440.913-03, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE UM.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05311.2021

O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05311.2021, objetivando o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e condições constantes no instrumento convocatório e nos anexos. Designando desde já nova data de abertura para o dia 17 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas, LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/, em virtude do feriado municipal. O edital permanece inalterado e estará à disposição dos interessados no setor de licitação, bem como, em site oficial https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul. Quaisquer informações poderão ser obtidas também no endereço e vargemgrande.licitacao@gmail.com ou pelo telefone (98)3461-1201 e/ou (98) 3461-1103. Vargem Grande/MA. 11 de fevereiro de 2021. RICARDO BARROS PEREIRA - Pregoeiro Municipal.