PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05311.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 15/02/2021. HORÁRIO: 08h30min. (OITO E TRINTA HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com. br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e vargemgrande.licitacao@gmail.com e também poderão ser consultado através do Tel.: (98) 3461-1340, e na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de Janeiro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05310.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE:https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 12/02/2021. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com. br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e vargemgrande.licitacao@gmail.com e também poderão ser consultado através do Tel.: (98) 3461-1340, e na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de Janeiro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05308.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE:https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 12/02/2021. HORÁRIO: 14h30min. (QUATORZE HORAS E TRINTA). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com. br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e vargemgrande.licitacao@gmail.com e também poderão ser consultado através do Tel.: (98) 3461-1340, e na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de Janeiro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05307.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa do Ramo de Transportes Escolar, para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com Veículos devidamente Adaptados e Licenciados para Transporte Escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito no Município de Vargem Grande/MA. Conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE:https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 12/02/2021. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com. br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e vargemgrande.licitacao@gmail.com e também poderão ser consultado através do Tel.: (98) 3461-1340, e na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de Janeiro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05306.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 12/02/2021. HORÁRIO: 08h30min. (OITO HORAS E TRINTA). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com. br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e vargemgrande.licitacao@gmail.com e também poderão ser consultado através do Tel.: (98) 3461-1340, e na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de Janeiro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
Processo Administrativo nº 0101. 05273.2021
Dispensa nº 003/2021-AD
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria em Licitações Públicas, junto ao Município de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 13 de Janeiro de 2021. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
DISPENSA Nº005/2021-SA
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sraº Evandilce Araújo Portela de Oliveira, referente à Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 13 de Janeiro de 2021. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
Processo: 0101.05272.2021
Dispensa nº 004/2021-SA
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sra. Maria de Jesus Silva Costa, portadora do CPF n° 027.910.673-45, referente à Locação de Imóvel localizado na Estrada da Boa Vista, Povoado Candeias, para funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande - MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 13 de Janeiro de 2021. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20210006. ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2020- SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): A B DE CARVALHO EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 33.516,00 (trinta e três mil, quinhentos e dezesseis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 33.516,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2021. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA -Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20210009. ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2020- SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): A B DE CARVALHO EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 148.845,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 148.845,00. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Janeiro de 2021. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras e Transportes.
CONTRATO Nº: 20210010. ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2020-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Manutenção para os Veículos das Secretarias de Obras e Infraestrutura do Município de Vargem Grande (MA)- (Caminhão Caçamba IVECO).VALOR TOTAL: R$ 60.876,50 (sessenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.876,50. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2021. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
CONTRATO Nº.: 20210011. ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2020-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Manutenção para os Veículos das Secretarias de Obras e Infraestrutura do Município de Vargem Grande (MA)- (Caminhão Pipa MERCEDES). VALOR TOTAL: R$ 60.601,50 (sessenta mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.601,50. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2021. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras e Transporte.
CONTRATO Nº: 20210012. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): MARIA DE JESUS SILVA COSTA. OBJETO: Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande-MA. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 7.200,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2021. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20210013. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 28.800,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2021. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20210015. ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2020- SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA(O): A B DE CARVALHO EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 74.633,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 74.633,00. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2021. ANTONIO GOMES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
CONTRATO Nº: 20210017 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS –ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Serviços de Engenharia de Reforma da E. M. Vila Ribeiro no município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 197.455,28 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, Ampliação e reforma de Escolas de Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 197.455,28 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2021, RAIMUNDO NONATO DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº: 20210020. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-AD. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).: M DE A BARROS - ME. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria em Licitações Públicas, junto ao Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.500,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2021 a 15 de Fevereiro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
CONTRATO Nº: 20210021. ORIGEM: PREGÃO Nº 042/2020-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): R. F. DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO. Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso, de circulação no Estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do município de Vargem Grande-Maranhão. Formato 2 Colx5cm (9,6 cm larg x 5cm alt ou no formato 2 col x 7 cm (9,6 cm larg x 7cm alt.).VALOR TOTAL.: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 25.000,00. VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
