AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026-CPC/PMVG-REP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09175.2026
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.648.738/0001-83, com sede na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, Centro, CEP 65.430-000, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a Concorrência Eletrônica nº 004/2026-CPC/PMVG-REP, cujo objeto é o registro de preços do tipo maior percentual de desconto, visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia civil sob demanda em prédios públicos, ruas, logradouros e pontes do Município, com base nas planilhas SINAPI, e cuja sessão pública estava designada para o dia 19 de agosto de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil. A suspensão decorre do Ofício nº 420/2026 – PJVAG, datado de 10 de agosto de 2026, expedido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, do Ministério Público do Estado do Maranhão. Em decorrência do referido expediente, ficam suspensos, por prazo indeterminado, a sessão pública, os prazos e os demais atos do certame, até que sejam adotadas as providências administrativas pertinentes e haja definição quanto à continuidade do processo. Eventual retomada, bem como a designação de nova data para a sessão pública, será oportunamente divulgada pelos mesmos meios em que se deu a publicação original, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 14.133/2021, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na plataforma Licita Mais Brasil. Vargem Grande/MA, 19 de agosto de 2026. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260555. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola Creche Vovó Maria de Jesus do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 94.603,89 (noventa e quatro mil, seiscentos e três reais e oitenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 94.603,89. VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260596. ORIGEM..: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis e Medicamentos Hospitalar em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 271.920,27 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e vinte reais e vinte e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 87.315,27, Exercício 2026 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 184.605,00.VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Agosto de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
