SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250278
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250278. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 09 de Fevereiro de 2027. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Concorrência nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, Fonte: 1542000000. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e AFR SERVIÇOS LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 07 de Agosto de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260110
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260110. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUIZ GONZAGA VERAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. BASE LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/21, Inexigibilidade nº 010/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: LUIZ GONZAGA VERAS. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Agosto de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260585. ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2026-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 353.588,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 353.588,00. VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..: 20260586. ORIGEM..: PREGÃO Nº 032-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.122 Aquisição Veículos, Equipamentos e Material Permanente - FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 10.200,00. VIGÊNCIA.: 17 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 17 de Agosto de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260587. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).....: J. ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.122 Aquisição Veículos, Equipamentos e Material Permanente - FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 9.300,00. VIGÊNCIA 17 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260589. ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recuperação em Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 3.371.798,43 (três milhões, trezentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.267820003.0.105 Construção e recuperação de estradas vicinais , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 3.371.798,43. VIGÊNCIA: 30 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260591. ORIGEM: PREGÃO Nº 061-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos Diversos, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 63.521,00 (sessenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 63.521,00. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2026 a 04 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260592. ORIGEM: PREGÃO Nº 061-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos Diversos, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 22.713,00 (vinte e dois mil, setecentos e treze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 22.713,00. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2026 a 04 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA.: 04 de Agosto de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260593. ORIGEM: PREGÃO Nº 061-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos Diversos, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.633,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 16.633,00. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2026 a 04 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. MAISA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistêcia e Desenv. Social
