O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 008/2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Sonia Maria Mendes Nascimento, matrícula nº 00199, inscrita no CPF sob o nº 704.908.303-82, efetiva no cargo de Professora Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 46, inc. I, II, III e IV da Lei n° 698/2023, conforme discriminação das seguintes parcelas:
I.Vencimento Base: R$ 3.265,79 (três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos);
II.Adicional por Tempo de Serviço (25%): R$ 653,16(seiscentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos);
III.Total dos proventos: R$ 3.918,95 (três mil novecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos).
Art. 2°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 03 DE AGOSTO DE 2026, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do IMAP
ATO DE CONCESSÃO N° 015/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE- IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 011/2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora ANA CLAUDIA SOUSA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 427.698.843-87, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, da Constituição Federal/88, art. 40, inc. I da Lei n° 698/2023, com proventos proporcionais nos termos do art. 43, § 4° e art. 45 da mesma Lei, discrimino abaixo:
I.Proventos proporcionais da média: R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais)
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 03 DE AGOSTO DE 2026, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do IMAP
