EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250175. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO e ADELSON RIBEIRO DE LIMA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Dispensa de Licitação n° 007/2025-OT – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo /LOCATÁRIO e o Sr. Adelson Ribeiro de Lima /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Julho de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250177. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Dispensa de Licitação n° 008/2025-AS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Evandilce Araujo Portela de Oliveira /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Julho de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260570. ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. OBJETO.: Aquisição de 1(um) veículo automotor pick-up 4x4, zero quilômetro, do tipo ambulância de remoção, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.076 Aquisição de unidades Móveis de saúde- MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos, no valor de R$ 298.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260575. ORIGEM.: PREGÃO Nº 068-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 275.675,20 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17 Manutenção e cons. de máq. e equipamento, no valor de R$ 275.675,20. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260576. ORIGEM: PREGÃO Nº 068-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 304.387,00 (trezentos e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17 Manutenção e cons. de máq. e equipamento, no valor de R$ 304.387,00. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA..: 04 de Agosto de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260579. ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: PW SOUND LTDA. OBJETO..: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e assessórios para manutenção das atividades da Secretaria de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 174.129,38 (cento e setenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26 Instrumentos musicais e artísticos, no valor de R$ 174.129,38. VIGÊNCIA.: 12 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Agosto de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260580. ORIGEM.: PREGÃO Nº 067-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: CLIMA E ENERGIA ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 190.900,00 (cento e noventa mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 96.900,00, Exercício 2026 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 94.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260581. ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2026-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 549.349,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 549.349,00. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260584

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260584. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260584 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL, COMPREENDENDO PEIXES E FRANGOS, DESTINADAS À PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Órgão Gerenciador. EMPRESA: J SILVESTRE DA SILVA LTDA.BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 035/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por Thais Kellen Leite De Mesquia. Secretária Municipal de Saúde - ÓRGÃO GERENCIADOR – J SILVESTRE DA SILVA LTDA, representado por JOELSON SILVESTRE DA SILVA. Representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: J SILVESTRE DA SILVA LTDA - CNPJ Nº 44.088.665/0001-74

LOTE 01 – PEIXES E PESCADOSITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTVALOR UNITÁRIO1PESCADA AMARELA INTEIRAQUILO100R$ 45,002FILÉ DE PESCADA AMARELAQUILO200R$ 70,003TILÁPIA INTEIRAQUILO100R$ 23,004FILÉ DE TILÁPIAQUILO500R$ 51,005PANGA INTEIROQUILO100R$ 20,006FILÉ DE PANGAQUILO300R$ 33,507PESCADA GO INTEIROQUILO50R$ 32,008FILÉ DE PESCADA GOQUILO100R$ 36,009PESCADINHA BRANCA INTEIROQUILO200R$ 17,0010FILÉ DE PESCADINHA BRANCAQUILO500R$ 37,00LOTE 02 AVESITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTVALOR UNITÁRIO11FRANGO INTEIRO ABATIDOQUILO3500R$ 21,0012FILÉ DE PEITO DE FRANGOQUILO1500R$ 23,25

VARGEM GRANDE-MA, 13 de Agosto de 2026 – THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária de Saúde.