RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09319.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09319.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, coordenação, gerenciamento, logística, operacionalização e execução das ações do Programa Municipal "Minha Comunidade, Minha Vez", instituído pela Lei Municipal nº 741, de 01 de julho de 2026, compreendendo o fornecimento, sob demanda, de profissionais especializados, atrações culturais e artísticas, atividades recreativas, esportivas e de lazer, serviços de promoção da cidadania, inclusão social, bem-estar e cuidados pessoais, bem como a locação de estruturas, equipamentos, mobiliários, brinquedos, materiais, insumos e demais recursos necessários à realização das ações itinerantes promovidas pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

INNOVE SOLUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ N° 31.901.485/0001-18 considerada vencedora do certame com valor de R$ 464.130,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cento e trinta reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 07 de agosto de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260564. ORIGEM: PREGÃO Nº 064-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): KS COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BENITO MUSSOLINI E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 202.195,00 (duzentos e dois mil, cento e noventa e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 202.195,00. VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260565

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260565 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 040/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Aquisição de 06 (seis) veículos automotores, zero quilômetro, do Tipo Ambulância de remoção, sendo 02 (duas) unidades do tipo Pick-Up 4x4 E 04 (quatro) unidades do tipo Furgoneta, destinados a atender as necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa RUBEVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.174.537/0001-80, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-040/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde e a empresa: RUBEVEL LTDA, Representada pelo Sr. Rubenilson Garcia do Nascimento, (Detentores do Registro de Preços). Empresa: RUBEVEL LTDA; C.N.P.J. nº 08.174.537/0001-80ItemEspecificaçãoQuantMarcaV. Unit2AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO — TIPO FURGONETA, 0 km, cabine simples, tração dianteira, motor mín. 1.3 flex 4 cil. (mín. 105 cv etanol), transformada em ambulância tipo A (USB) conforme Portaria GM/MS nº 2.048, compartimento isotérmico, conforme especificações do TR.

03Fiat StradaR$ 171.000,003AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO — TIPO FURGONETA, 0 km, cabine simples, tração dianteira, motor mín. 1.3 flex 4 cil. (mín. 105 cv etanol), transformada em ambulância tipo A (USB) conforme Portaria GM/MS nº 2.048, compartimento isotérmico, conforme especificações do TR.01Fiat StradaR$ 173.000,00Vargem Grande/MA, 06/08/2026, Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretário Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260566

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260566 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 040/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Aquisição de 06 (seis) veículos automotores, zero quilômetro, do Tipo Ambulância de remoção, sendo 02 (duas) unidades do tipo Pick-Up 4x4 E 04 (quatro) unidades do tipo Furgoneta, destinados a atender as necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.981.078/0001-68, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-040/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde e a empresa: PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, Representada pelo Sr. Joao Vitor Simoes de Oliveira, (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 31.981.078/0001-68ItemEspecificaçãoQuantMarcaV. Unit01AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO — MODELO PICK-UP 4X4, 0 km, motor mín. 204 CV diesel, tração 4x4 e reduzida, ABS, air bag duplo, ar-condicionado cabine e compartimento, baú de fibra, garantia e seguro mín. 12 meses, conforme especificações do TR.02Toyota HiluxR$ 298.000,00Vargem Grande/MA, 06/08/2026, Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretário Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260567

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260567. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260567 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 042-2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa (s) especializada(s) para implantação de núcleo multidisciplinar STEAM com laboratórios de ciências, matemática, robótica, automação, maker, sensorial neuropedagógico e espaço maker itinerante — Aquisição de kits, equipamentos e acervo didático, destinado à modernização e fortalecimento das unidades escolares do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 042/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de Educação - ÓRGÃO GERENCIADOR - e STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA. representado por ANDERSON HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ Nº 43.493.499/0001-29

LOTE 1 - MATERIAL DIDÁTICO (EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - ALUNO E PROFESSOR)ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR

UNITÁRIO1MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO DO ALUNO – EDUCAÇÃO INFANTIL, BASEADO NA BNCC E PNED. COLEÇÃO COM 03 LIVROS DIDÁTICOS PARA OS TRÊS NÍVEIS.UND1.741DOGO MAKERR$ 570,001MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO DO ALUNO – EDUCAÇÃO INFANTIL, BASEADO NA BNCC E PNED. COLEÇÃO COM 03 LIVROS DIDÁTICOS PARA OS TRÊS NÍVEIS.UND580DOGO MAKERR$ 570,002MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO DO PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL, BASEADO NA BNCC E PNED. COLEÇÃO COM 03 LIVROS DIDÁTICOS PARA OS TRÊS NÍVEISUND75DOGO MAKERR$ 570,002MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO DO PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL, BASEADO NA BNCC E PNED. COLEÇÃO COM 03 LIVROS DIDÁTICOS PARA OS TRÊS NÍVEISUND25DOGO MAKERR$ 570,003LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND665DOGO MAKERR$ 315,003LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND221DOGO MAKERR$ 315,004LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND623DOGO MAKERR$ 315,004LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND207DOGO MAKERR$ 315,005LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND578DOGO MAKERR$ 315,005LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND192DOGO MAKERR$ 315,006LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND683DOGO MAKERR$ 315,006LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND227DOGO MAKERR$ 315,007LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND666DOGO MAKERR$ 315,007LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND221DOGO MAKERR$ 315,008LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND30DOGO MAKERR$ 315,008LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNED.UND10DOGO MAKERR$ 315,009LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNEDUND30DOGO MAKERR$ 315,009LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNEDUND10DOGO MAKERR$ 315,0010LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNEDUND30DOGO MAKERR$ 315,0010LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNEDUND10DOGO MAKERR$ 315,0011LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNEDUND38DOGO MAKERR$ 315,0011LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNEDUND12DOGO MAKERR$ 315,0012LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNEDUND30DOGO MAKERR$ 315,0012LIVRO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – BASEADO NA BNCC E PNEDUND10DOGO MAKERR$ 315,0013BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND608DOGO MAKERR$ 330,0013BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND202DOGO MAKERR$ 330,0014BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND645DOGO MAKERR$ 649,0014BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND215DOGO MAKERR$ 649,0015BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND660DOGO MAKERR$ 649,0015BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND220DOGO MAKERR$ 649,0016BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND668DOGO MAKERR$ 649,0016BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO ALUNO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND222DOGO MAKERR$ 649,0017BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND34DOGO MAKERR$ 647,0017BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND11DOGO MAKERR$ 647,0018BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND34DOGO MAKERR$ 647,0018BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND11DOGO MAKERR$ 647,0019BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND34DOGO MAKERR$ 647,0019BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND11DOGO MAKERR$ 647,0020BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND34DOGO MAKERR$ 647,0020BOX DIDÁTICO – PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDUND11DOGO MAKERR$ 647,0021BOX DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARADIDÁTICO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ALINHADO A BNCC E À PNED.UND225DOGO MAKERR$ 638,0021BOX DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARADIDÁTICO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ALINHADO A BNCC E À PNED.UND75DOGO MAKERR$ 638,00LOTE 2 - KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONALITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR

UNITÁRIO22Kit de Robótica Educacional para aulas práticas e inovação da aprendizagem tecnológica e digital para os alunos do 1º ano ao 5º ano do Ensino Fundamental anos iniciais, composto por 19 itens, somando um total de 115 (cento e quinze) peças (baseado em micro:bit).KIT225DOGO MAKERR$ 2.400,0022Kit de Robótica Educacional para aulas práticas e inovação da aprendizagem tecnológica e digital para os alunos do 1º ano ao 5º ano do Ensino Fundamental anos iniciais, composto por 19 itens, somando um total de 115 (cento e quinze) peças (baseado em micro:bit).KIT75DOGO MAKERR$ 2.400,0023Kit de Robótica Educacional para aulas práticas e inovação da aprendizagem tecnológica e digital para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, composto por no mínimo 54 itens, somando um total de 221 (duzentos e vinte e uma) peças (baseado em Arduino UNO).KIT188DOGO MAKERR$ 3.800,0023Kit de Robótica Educacional para aulas práticas e inovação da aprendizagem tecnológica e digital para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, composto por no mínimo 54 itens, somando um total de 221 (duzentos e vinte e uma) peças (baseado em Arduino UNO).KIT62DOGO MAKERR$ 3.800,00LOTE 3 - SALA MAKERITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR

UNITÁRIO24Sala Maker Completa com Conjunto De Mobiliário, Ferramentas, Equipamentos e Personalização da Sala Para Aulas Práticas do Projeto, Contendo: 01 Kit com 02 Impressoras 3D com Montagem e Capacitação para o devido uso; 01 Kit com 02 Filamento PLA (ácido polilático) 1,75 mm; 01 Kit com 16 Microcomputadores portáteis do tipo notebook; 01 Televisor Smart 55 polegadas; 01 Suporte articulado de parede para tvs de 32" A 75"; 01 Mesa para Alunos com caixaria central para fiação e tomadas, Tampo de MDF Pintura eletrostática (com montagem); 01 Kit com 33 Cadeiras coloridas fixas de polipropileno Juvenil para Alunos; 01 Mesa Para o Professor com gaveta (com montagem); 01 Cadeira fixa em polipropileno para o professor; 01 Armário de apoio com nichos e gaveteiros (com montagem); 01 Painel de Ferramentas com no mínimo 50 (cinquenta) itens + montagem e instalação; 01 Adesivo em alta definição para personalização da Sala Maker+ Projeto gráfico da arte visual + instalação.CONJ4DOGO MAKERR$ 350.000,00LOTE 4 - LABORATÓRIO MAKER ITINERANTEITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR

UNITÁRIO25Gabinete educacional personalizado itinerante alinhado à BNCC, à Resolução CNE/CEB nº 01/2022; Política Nacional de Educação Digital (PNED) e à Resolução CNE /CEB nº 2/2025, com capacidade para armazenamento e transporte seguro de materiais e equipamentos, incluindo 10 (vinte) notebooks, 1 (um) painel de ferramentas completo com 56 itens para atividades práticas, 1 (uma) impressora 3D de tecnologia FDM e 02 (dois) rolos de filamento PLA de 1kg, e Capacitação para o devido usoCONJ4DOGO MAKERR$ 230.000,00LOTE 5 - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS STEAM - ANOS INICIAIS (FUNDAMENTAL I)ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR

UNITÁRIO26Kit Peças - Com equipamentos/componentes do projeto educacional laboratório de ciências anos iniciais (fundamental I), incluindo unidade de armazenamento para acondicionar os equipamentos/componentes garantindo segurança no seu manuseio e mesas em aço para prática das aulas.KIT4STEAMR$ 28.900,0027Kit Didático - Material de apoio ao aluno e professor do projeto educacional laboratório de ciências anos iniciais (fundamental I) – contendo Cadernos de exercícios paradidáticos por ano letivo + Cadernos de exercícios paradidáticos do professor com conteúdo de apoio e lista de atividades.KIT4STEAMR$ 115.100,00LOTE 6 - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS STEAM - ANOS FINAIS (FUNDAMENTAL II)ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR

UNITÁRIO28Kit de Peças/Componentes do projeto educacional laboratório de ciências anos finais (fundamental II) incluindo unidade de armazenamento para acondicionar os equipamentos/ componentes garantindo segurança no seu manuseio e mesas em aço para prática das aulas.KIT4STEAMR$ 32.800,0029Kit Didático - Material de apoio ao aluno e Professor anos finais (fundamental II) contendo Cadernos de exercícios paradidáticos por ano letivo + Cadernos de exercícios paradidáticos do professor com conteúdo de apoio e lista de atividades.KIT4STEAMR$ 131.200,00LOTE 7 - LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA - EDUCAÇÃO INFANTILITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR

UNITÁRIO30PROJETO EDUCACIONAL LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA EDUCAÇÃO INFANTIL: Com diversos componentes, incluindo unidade de armazenamento para acondicionar os equipamentos/componentes garantindo segurança no seu manuseio. Material de apoio ao aluno e professor ed. infantil contendo no kit: Cadernos de exercícios paradidáticos de atividades p/ ano letivo + Cadernos de exercícios paradidáticos do professor contendo cronograma de aulas, conteúdo de apoio, lista atividades para acompanhamento e desenvolvimento dos Alunos em todos os anos letivos atendidos.KIT4STEAMR$ 60.000,00LOTE 8 - LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS (FUNDAMENTAL I)ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR

UNITÁRIO31PROJETO EDUCACIONAL LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA ANOS INICIAIS (FUNDAMENTAL I) - Com diversos componentes, incluindo unidade de armazenamento para os equipamentos/componentes garantindo segurança no seu manuseio. Material de apoio ao aluno e professor fundamental I contendo no kit: Cadernos de exercícios paradidáticos de atividades p/ ano letivo + Cadernos de exercícios paradidáticos do professor contendo cronograma de aulas, conteúdo de apoio, lista atividades para acompanhamento e desenvolvimento dos Alunos em todos os anos letivos atendidos, com conteúdo de jogos digitais e gameficação.KIT4STEAMR$ 86.000,00LOTE 9 - LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA - ANOS FINAIS (FUNDAMENTAL II)ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR

UNITÁRIO32PROJETO EDUCACIONAL LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA ANOS FINAIS (FUNDAMENTAL II) – Com diversos componentes, certificação do INMETRO, incluindo unidade de armazenamento para os equipamentos/componentes garantindo segurança no seu manuseio. Material de apoio ao aluno e professor anos finais (fundamental II) contendo no kit: Cadernos de exercícios paradidáticos de atividades p/ ano letivo + Cadernos de exercícios paradidáticos do professor contendo cronograma de aulas, conteúdo de apoio, lista atividades para acompanhamento e desenvolvimento dos alunos em todos os anos letivos atendidos, com perguntas e respostas e lista de atividades.KIT4STEAMR$ 87.000,00LOTE 10 - LABORATÓRIO SENSORIAL NEUROPEDAGÓGICOITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTMARCAV.UNIT33Laboratório Sensorial Neuropedagógico - Espaço educacional inovador para estimulação multissensorial e aprendizagem inclusiva, composto por: Acervo de 250 livros infantis com formatos diferenciados, sonoros, pop-ups, com texturas e ilustrações atrativas; Acervo de 12 livros técnico-pedagógicos para formação continuada; 01 Painel Neuropedagógico Psicomotor MDF 18mm com 11 atividades; 01 Tapete Sensorial 100x100cm; 01 Mesa Infantil plástica branca tipo buffet bistró; 04 Cadeiras Infantis plásticas; 01 Centro de Leitura com 08 módulos coloridos 180x98x48cm; 01 Baú de Madeira MDF branco 42x45cm com 04 rodinhas; 01 Móvel Infantil para Acondicionamento de Livros em MDF 1,5m x 75cm x 45cm com gavetão; 01 Conjunto de Fantoches de Feltro com 10 personagens; 01 Conjunto de Fantasias com 10 personagens tam. 3-6 anos; 01 Kit de Montar - Amiguinhos com 200 peças; 01 Kit de Jogos Plásticos com 700 peças; 01 Jogo Centopeia das Cores; 01 Dominó Gigante; 20 Kits de Material Pedagógico Estruturado (cada com 26 Livros de Atividades, 297 Cards de Resposta, 36 Placas de Resposta, 05 Bases de Resposta, 01 Manual do Docente, 01 Manual da Família, 01 Credencial Plataforma Digital); 01 Programa de Formação e Assessoria Pedagógica (Jornada Formativa com 09 módulos + Assessoria Pedagógica 16h + Instrumentos Pedagógicos).LAB2STEAMR$ 153.000,00

VARGEM GRANDE/MA, 07 de Agosto de 2026 – BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260568

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260568. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260568 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 039/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.08.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR - e L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA. representado por SANDRO FELIPE DA SILVA. representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 41.476.110/0001-01

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADEQUANTVALOR UNITARIO1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.MESES12R$62.000,00

VARGEM GRANDE/MA, 06 de Agosto de 2026 – BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260569. ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 603.850,00 (seiscentos e três mil, oitocentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 224.450,00, Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 379.400,00.VIGÊNCIA.: 27 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 27 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.