AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09178.2026. O Município de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde e saneamento, torna público que o aviso de contratação direta nº 010/2026-REP, realizado no dia 03 de agosto de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) aparelho de ecocardiograma fetal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da em virtude da ausência de empresas cadastradas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação do aviso de contratação direta nº 010/2026-CPL/PMVG-3°, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA DE ABERTURA: 11 de agosto de 2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA. 03/08/2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA – Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..: 20260389. ORIGEM.: PREGÃO Nº 018-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA(O): J SILVESTRE DA SILVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à realização de eventos esportivos, atividades recreativas e fornecimento de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 201.430,00 (duzentos e um mil, quatrocentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0106.278120022.0.200 Realização de Eventos Esportivos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 36.000,00, Exercício 2026 Atividade 0106.278120022.0.202 Manutenção de Atividades destinadas ao Desporto e Lazer, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 165.430,00. VIGÊNCIA..: 02 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 02 de Julho de 2026. CARLOS ANDRE SOUSA SILVA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260558. ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2026-SRP-PE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.CONTRATADA(O): J. ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Documentos e Gerenciamento Eletrônico de Documentos junto as Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 361.600,00 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 361.600,00.VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2026.FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO. Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260559

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260559 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 009/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Instrumentos Musicais e assessórios para manutenção das atividades da Secretaria de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes e a empresa M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.862.547/0001-25, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-009/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação e a M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA, Representada pela Sra. Adna Mirley Dias Amorim, (Detentores do Registro de Preços). M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 54.862.547/0001-25 ItemDescriminaçãoUndQtdMarcaValor Unitário3Caixa tenor de alta tensão 14x06;Unidades10BatukaR$ 2.200,004Par de Prato diâmetro “18” Opus Concert – Bronze B10;Pares8OpusR$ 1.320,006Pele hidráulica “6 polegadas” Unidades20RemoR$ 270,007Pele hidráulica “8 polegadas” Unidades20RemoR$ 300,008Pele hidráulica “10 polegadas” Unidades20RemoR$ 300,009Pele hidráulica “12 polegadasUnidades20RemoR$ 300,0010Pele hidráulica “13 polegadasUnidades20RemoR$ 249,0011Clamp para percussão geralUnidades20TorelliR$ 550,0012Bloco sonoro grave Unidades20TorelliR$ 349,0013Par de baqueta para Bumbo MB2 Pares20LiverpoolR$ 190,0014Par de baqueta para Bumbo MB3 Pares20LiverpoolR$ 190,0015Par de baqueta para Bumbo MB4 Pares20LiverpoolR$ 210,0016Trombone de vara (em Bb) Unidades12LuenR$ 1.750,0017Flugelhorn em bbUnidades10LuenR$ 2.339,0018Bombardino Euphonium (em Bb)Unidades12LuenR$ 2.155,0021Carrilhão duplo com 25 peças alumínio dourado. Unidades10LuenR$ 320,0022Par de baqueta para surdo LiverpoolPares20LiverpoolR$ 27,9923Par Baqueta para Caixa MarcialPares30MasterR$ 11,0024Pele para caixa (Batedeira) Unidades20RemoR$ 50,0025Pele para caixa (Resposta)Unidades20RemoR$ 150,0026Creme para Vara Interna de TromboneUnidades20SuperslickR$ 74,0027Óleo lubrificante para instrumentos de sopro 60mUnidades50WerilR$ 30,0028Kit para Limpeza e ManutençãoUnidades30RemoR$ 50,0029Peles p/ Bumbo Marching Band tamanho 16 Unidades20RemoR$ 85,0030Peles para Bumbo Marching Band tamanho 18Unidades20RemoR$ 90,0031Peles para Bumbo Marching Band 20Unidades20RemoR$ 90,0032Peles para Bumbo Marching Band 22 Unidades20RemoR$ 109,9433Peles para Bumbo Marching Band 24Unidades20RemoR$ 109,0034Teclado Musical com 61 teclas PSRE373/ e suporte; Unidades25YamahaR$ 1.975,0035Violão Elétrico com Cordas de Nylon; Unidades30StrinbergR$ 780,0036Suporte de parede para violão; Unidades25StrinbergR$ 29,0037Ukulele Soprano com bag de transporte; Unidades20SopranoR$ 298,0038Flauta-Doce soprano/BarrocaUnidades80SopranoR$ 40,0039Escaleta com 37 Teclas + Bag; Unidades20ConcertR$ 190,0040Encordoamento violãoUnidades50StrinbergR$ 30,0041Encordoamento para Ukulele Unidades10StrinbergR$ 34,9943Microfone lapelaUnidades12YamahaR$ 72,0044Microfone com fioUnidades15YamahaR$ 108,0045Bateria para violãoUnidades50ElginR$ 24,9946Alça para ViolãoUnidades50MXTR$ 39,0047Baixo elétrico Unidades12TagimaR$ 1.450,00

Vargem Grande/MA, 04/08/2026, Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260561

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260561. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260561 - RESULTANTE DO CONCORRENCIA Nº 003-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS, TRANSP. E URBANISMO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS, TRANSP. E URBANISMO, JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de obras, serv. Públicos, transp. E urbanismo e CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, representado por MICHAEL ATHAN, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 24.025.635/0001-01

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADESQUANTVALOR UNITARIO1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.SERVIÇO1R$ 14.000.000,00

VARGEM GRANDE/MA, 04 de Agosto de 2026 – JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transp. e Urbanismo