RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09316.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09316.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para implantação de núcleo multidisciplinar STEAM com laboratórios de ciências, matemática, robótica, automação, maker, sensorial neuropedagógico e espaço maker itinerante — Aquisição de kits, equipamentos e acervo didático, destinado à modernização e fortalecimento das unidades escolares do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA inscrita no CNPJ N° 43.493.499/0001-29 considerada vencedora do certame com valor de R$ 11.537.295,00 (onze milhões e quinhentos e trinta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 30 de julho de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250230. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e DANUSA SOUSA CHAVES. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Sebastião de Abreu, nº 310, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Dispensa de Licitação n° 012/2025-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Danusa Sousa Chaves /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 09 de Julho de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260546. ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educaçao de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 148.121,40 (cento e quarenta e oito mil, cento e vinte e um reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 148.121,40. VIGÊNCIA: 24 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260547. ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educaçao de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 201.981,53 (duzentos e um mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 201.981,53. VIGÊNCIA.: 24 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES- Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260548. ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 364.597,01 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 364.597,01. VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260549. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.534,65 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.231 Manutenção do MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 50.534,65. VIGÊNCIA.: 24 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..: 20260550. ORIGEM.: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 102.880,00 (cento e dois mil, oitocentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 102.880,00. VIGÊNCIA: 24 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 24 de Julho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260551. ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 137.781,09 (cento e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 137.781,09. VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260552. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 348.737,40 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 348.737,40. VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.