PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA
ERRATA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09178.2026. A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a ERRATA do Aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026-CPC/PMVG, conforme aviso de licitação Fracassada e Republicação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1835/2026, do dia 20 de julho de 2026 – Pág. 04, Diário Oficial do Estado – Terceiros, página 24, do dia 20 de julho de 2026, Jornal Pequeno, caderno Economia, pág. 06 de 21 de julho de 2026 e Diário Oficial da União – Seção 3, Edição N.º 134 de 20 de julho de 2026 - Pág. 201, ONDE SE LÊ: “DATA DE ABERTURA: 24 de agosto de 2026”. LEIA-SE: “DATA DE ABERTURA: 03 de agosto de 2026”. Vargem Grande/MA. 22/07/2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA – Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260539. ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comercio. CONTRATADA(O): ROBERTO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza da área de implantação de campos agrícolas no âmbito do programa municipal de cadeia produtiva da mandiocultura junto a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTA: R$ 198.160,00 (cento e noventa e oito mil, cento e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0109.206080006.0.220 Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Mandioca , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 198.160,00. VIGÊNCIA.: 21 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2026. ANTONIO GOMES LIMA - Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comercio.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260540. ORIGEM.: PREGÃO Nº 036-2026-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES. OBJETO..: Aquisição de 01 (uma) Autoclave Automática Horizontal Hospitalar, com capacidade útil mínima de 100 (cem) litros, incluindo entrega, instalação, integração inicial e treinamento operacional, destinada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 94.000,00. VIGÊNCIA.: 21 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 21 de Julho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260541. ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: J. ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Documentos e Gerenciamento Eletrônico de Documentos junto a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 29.760,00. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20260544. ORIGEM: PREGÃO Nº 073-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Programa de Formação Inicial e Continuada - PFC, junto aos Educadores, Supervisores, Orientadores, Gestores Escolares, Tutores, Equipe Pedagógica e Equipe Técnica, Professores do AEE e demais Profissionais da Educação que integram a Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 861.000,00 (oitocentos e sessenta e um mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.031 Capacitação de profissionais da educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 861.000,00. VIGÊNCIA.: 10 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.
