AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09175.2026. O município de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, realizado no dia 03 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto era o registro de preços do tipo maior percentual de desconto, visando a contratação de empresa especializada, para realizar serviços de engenharia civil sob demanda, para reforma total/ parcial/ revitalização/ adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros e manutenção de pontes de madeira, concreto armado e estrutura metálica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI nas edificações e logradouros públicos no Município de Vargem Grande – MA, foi declarado fracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA DE ABERTURA: 19 de agosto de 2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA. 09/07/2026. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE-008/2026-CPC/CMVG-REPUBLICAÇÃO

Processo administrativo nº 0101.09127.2026

Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: NNOVE SOLUCOES E SERVICOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ 31.901.485/001-18, pelo valor total R$ 63.480,00 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais), por dispensa de licitação, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: Instalação, Manutenção Mensal, Acompanhamento/ Diagramação de Acesso ao Sistema e Treinamento de Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 13 de julho de 2026, Benedito De Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09246.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09246.2026, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de 01 (uma) autoclave automática horizontal hospitalar, capacidade 100 litros, destinada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ N° 57.498.660/0001-61 considerada vencedora do certame com valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 13 de julho de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

NOTA DE EMPENHO 10070001

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 10/07/2026

Secretaria Municipal de Assistencia Social

Exercício de 2026 Modalidade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor____ ORTOPEDIA NORDESTE LTDA ME

Endereço__ RUA DAS CAJAZEIRAS,458,CENTRO São Luís MA 65015-080

C.N.P.J___ 63.588.354/0001-19

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 05. Sec Munic de Assistência e Desenv Social

Func.programática 08 122 0001 0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência

Social e Desenvolvimento Social

Categoria econômica____ 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

Subelemento____________ 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas

Fonte de recurso_______ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Crédito suplementar

Processo de compra_____ não aplicável

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

2.000,00 2.000,00 0,00

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com aquisição de um colete.Conforme documento em anexo.

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)

001 1,0000 UNIDAD 132166 COLETE OTLS SOB MEDIDA/UNICO 2.000,00 2.000,00

Vargem Grande, 10 de Julho de 2026.

Autorizo

MAISA SILVA DE OLIVEIRA

SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

NOTA DE LIQUIDAÇÃO 10070001

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande DATA: 10/07/2026

Secretaria Municipal de Assistencia Social

Exercício de 2026

E M P E N H O O R I G I N A L

NOTA DE EMPENHO___ 10070001 VALOR_______ R$ 2.000,00

DATA DO EMPENHO___ 10/07/2026 MODALIDADE__ ordinário

Credor____ ORTOPEDIA NORDESTE LTDA ME

Endereço__ RUA DAS CAJAZEIRAS,458,CENTRO São Luís MA 65015-080

C.N.P.J___ 63.588.354/0001-19

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA________ 01 05. Sec Munic de Assistência e Desenv Social

FUNC.PROGRAMÁTICA 08 122 0001 0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência

Social e Desenvolvimento Social

CATEGORIA ECONÔMICA____ 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

SUBELEMENTO____________ 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas

FONTE DE RECURSO_________ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos

D I S C R I M I N A Ç Ã O D E I T E N S

Item quantidade unidade Código especificação valor unitário valor total

001 1,0000 UNIDAD 132166 COLETE OTLS SOB MEDIDA/UNICO 2.000,00 2.000,00

D A D O S D A L I Q U I D A Ç Ã O

VALOR LIQUIDADO: 2.000,00

Nota fiscal mercadoria 2623 Série 1

DATA DA EMISSÃO: 10/07/2026

Chave de acesso

(NF e nacional): 21-2607-63.588.354/0001-19-55-001-000.002.623-1-00.008.869-2

HISTÓRICO______:aquisição de um colete.Conforme documento em anexo.

Vargem Grande, 10 de Julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260497. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO..: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 180.515,00 (cento e oitenta mil, quinhentos e quinze reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 111.995,00, Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 68.520,00. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260499. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 109.132,50 (cento e nove mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 80.562,50, Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.078 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Salário Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 28.570,00. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260503. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).....: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO..: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 107.601,50 (cento e sete mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 78.476,50, Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.169 Aquisição de equipamentos e material permanente-SEMAD, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 29.125,00. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Julho de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO Nº.: 20260506. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 58.602,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 40.277,00, Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 18.325,00. VIGÊNCIA.: 07 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260507. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 23.619,80 (vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 20.424,80, Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.081 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMUS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 3.195,00. VIGÊNCIA.: 07 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Julho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260509. ORIGEM.: PREGÃO Nº 032-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).....: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO..: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 75.897,50 (setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 47.092,50, Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.122 Aquisição Veículos, Equipamentos e Material Permanente - FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 28.805,00. VIGÊNCIA.: 07 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA..: 07 de Julho de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...: 20260515. ORIGEM.: PREGÃO Nº 071-2025-SRP. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 569.374,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 569.374,00. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260516. ORIGEM.: PREGÃO Nº 071-2025-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 263.996,90 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 263.996,90. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260517. ORIGEM: PREGÃO Nº 071-2025-SRP. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 250.770,90 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 250.770,90. VIGÊNCIA.: 01 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260518. ORIGEM.: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O) VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 206.900,00 (duzentos e seis mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 206.900,00. VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..: 20260519. ORIGEM.: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 152.954,70 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 152.954,70. VIGÊNCIA.: 08 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 08 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260520. ORIGEM: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).....: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 154.243,10 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 154.243,10. VIGÊNCIA.: 08 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA...: 08 de Julho de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260521. ORIGEM.: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 108.726,60 (cento e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 108.726,60. VIGÊNCIA.: 08 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 08 de Julho de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260522. ORIGEM: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO..: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 124.730,25 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 124.730,25. VIGÊNCIA..: 08 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 08 de Julho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260523. ORIGEM.: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 51.026,45 (cinquenta e um mil, vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 51.026,45. VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 08 de Julho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260524. ORIGEM.: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 273.209,60 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 273.209,60. VIGÊNCIA.: 10 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 10 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260525. ORIGEM..: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 208.438,70 (duzentos e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 208.438,70. VIGÊNCIA..: 10 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 10 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação