EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 20212263

DÉCIMO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20212263.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO eRAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade 0108.154520003.0.114 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, representado pelo Sr. José Sousa Barros Filho e CONTRATADA:RAIMUNDO P. SANTOS-ME, representada pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos. Vargem Grande/MA. 30 de Junho de 2026. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250001

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250001. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e FVSM ENGENHARIA LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/21 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração/ FVSM ENGENHARIA LTDA – ME. Vargem Grande/MA, 30 de Junho de 2026. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20250002

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250002. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FVSM ENGENHARIA LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/21 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação/ FVSM ENGENHARIA LTDA – ME. Vargem Grande/MA, 30 de Junho de 2025. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260504

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260504. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260504 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 027/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR e J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, representado por JOSE ESTACIO DE OLIVEIRA, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 52.675.294/0001-55

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTVALOR UNITARIO01PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL FÍSICO E INDIVIDUALIZADO/INVENTÁRIO DE BENS PÚBLICOS PERMANENTES, COMPREENDENDO TODOS OS BENS MÓVEIS, SEPARAÇÃO DOS BENS DE ACORDO COM A SEC. MUN. DE EDUC. A QUAL PERTENCE E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA12MESESR$ 7.150,0002PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL FÍSICO E INDIVIDUALIZADO/INVENTÁRIO DE BENS PÚBLICOS PERMANENTES, COMPREENDENDO TODOS OS BENS MÓVEIS, SEPARAÇÃO DOS BENS DE ACORDO COM A SEC. MUN. DE ADM. A QUAL PERTENCE E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA12MESESR$ 7.150,00

VARGEM GRANDE/MA, 02 de Junho de 2026 – FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260504

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260504. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260504 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 027/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR e J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, representado por JOSE ESTACIO DE OLIVEIRA, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 13.463.803/0001-24

ITEMESPECIFICAÇÃOQUANTUNIDADESVALOR UNITARIO1DIGITALIZAÇÃO (A4/OFÍCIO): PADRÃO PDF/A, OCR, 300 DPI, INDEXAÇÃO E UPLOAD NO SISTEMA IPM. (CONFORME DECRETO Nº 10.278/2020).712500PÁGINAR$ 0,322DIGITALIZAÇÃO (A4/OFÍCIO): PADRÃO PDF/A, OCR, 300 DPI, INDEXAÇÃO E UPLOAD NO SISTEMA IPM. (CONFORME DECRETO Nº 10.278/2020).237500PÁGINAR$ 0,323GUARDA MENSAL (CUSTÓDIA): ARMAZENAMENTO EM AMBIENTE CLIMATIZADO, COM SEGURANÇA E SISTEMA CONTRA INCÊNDIO. 12MÊSR$ 4.800,00

VARGEM GRANDE/MA, 09 de Julho de 2026 – FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260505

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260505. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260505 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME VALOR REGISTRADO ABAIXO. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: JOSE SOUSA BARROS FILHO Secretário Municipal de OBRAS, SERV. PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO - ÓRGÃO GERENCIADOR e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP, representado por JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 06.311.813/0001-89

ITEMESPECIFICAÇÃO UND QUANT.VALOR UNITARIO1REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. SERVIÇO1R$ 12.000.000,00

VARGEM GRANDE/MA, 09 de Julho de 2026 – JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260514

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260514 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 026/2026 - CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza da área de implantação de campos agrícolas no âmbito do programa municipal de cadeia produtiva da mandiocultura junto a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Antonio Gomes Lima e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.311.813/0001-89, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-026/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Antonio Gomes Lima – Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e a empresa: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA, Representado pelo Sr. João Roberto de Jesus Lima, (Detentores do Registro de Preços).

ROBERTO CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 06.311.813/0001-89

ItemEspecificação QuantUnidadesV. Unitário1LOCAÇÃO DE TRATOR COM CAPACIDADE PARA OPERACIONALIZAR COM GRADE DE DISCOS SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO (ARADORA) PARA SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE SOLO (CORTE DE TERRA) PARA LIMPEZA DE ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DE PROGRAMA MUNICIPAL DA CADEIRA PRODUTIVA DA MANDIOCULTURA. (Cota para Ampla Participação).1500HORASR$ 247,702LOCAÇÃO DE TRATOR COM CAPACIDADE PARA OPERACIONALIZA R COM GRADE DE DISCOS SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO (ARADORA) PARA SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE SOLO (CORTE DE TERRA) PARA LIMPEZA DE ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DE PROGRAMA MUNICIPAL DA CADEIRA PRODUTIVA DA MANDIOCULTURA. (Cota Reservada para ME/EPP).500HORASR$ 247,70Vargem Grande/MA, 10/07/2026, Antonio Gomes Lima – Secretário Municipal de Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio – Órgão Gerenciador.