INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - IMAP
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 20260427-002. Dispensa Eletrônica n° DE-002/2026-IMAP. Modalidade: Dispensa de Licitação (contratação direta). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões - IMAP. Contratada: Empreendimentos Almeida Ltda, CNPJ nº 48.303.824/0001-67. Valor Global: R$ 36.222,50 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data da Ratificação: 16 de junho de 2026. Autoridade Ratificadora: ERICK OLIVEIRA BARROS. Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões – IMAP. Ato ratificado com fundamento no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, com determinação de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do órgão. Vargem Grande - MA, 16 de junho de 2026. ERICK OLIVEIRA BARROS Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões – IMAP.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20260427-003. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: DE-003/2026-IMAP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e configuração de link de internet e serviço de manutenção da rede de fibra ótica (internet de 200 Mbps, via fibra óptica e link dedicado, incluída taxa de instalação e equipamento em comodato, dividido em quatro pontos), para atender às necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA. CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ – CNPJ nº 26.748.842/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0301 – 09 122 0001 0.183 – Manutenção do IMAP; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 1802000000. DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 de junho de 2026. RATIFICAÇÃO: ERICK OLIVEIRA BARROS – Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP), Portaria nº 021/2025. Vargem Grande – MA, 22 de junho de 2026.
INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - IMAP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260622-001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20260427-002 — Dispensa de Licitação Eletrônica nº DE-002/2026-IMAP. CONTRATANTE: Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA – IMAP, CNPJ nº 10.753.813/0001-06. CONTRATADA: Empreendimentos Almeida Ltda, CNPJ nº 48.303.824/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA. VALOR GLOBAL: R$ 36.222,50 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 03 – Instituto de Aposentadoria e Pensões; Unidade Orçamentária 0301 – Instituto de Aposentadoria e Pensões; 09 122 0001 0.183 – Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões – IMAP; Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte 1802000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do início da vigência descrita no instrumento contratual, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Erick Oliveira Barros – Presidente do IMAP (Contratante); Cremilda Pimentel de Araújo (Contratada). Vargem Grande/MA, 22 de junho de 2026. ERICK OLIVEIRA BARROS. Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões – IMAP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260622-002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20260427-003. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: DE-003/2026-IMAP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. CONTRATANTE: Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA, inscrito no CNPJ nº 10.753.813/0001-06, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Erick Oliveira Barros (Portaria nº 021/2025). CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ, inscrita no CNPJ nº 26.748.842/0001-10, com sede na Rua Cesar Viana, nº 126, Centro, Vargem Grande/MA, CEP 65.430-000, representada por Antonio Marcos Santos Diniz, CPF nº 893.143.283-68. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e configuração de link de internet e serviço de manutenção da rede de fibra óptica, com fornecimento de internet de 200 Mbps, via fibra óptica e link dedicado, incluída taxa de instalação e equipamento em comodato, dividido em quatro pontos, para atender as necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, contados do início da vigência descrita no instrumento contratual, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 03 – Instituto de Aposentadoria e Pensões; Unidade Orçamentária 0301 – Instituto de Aposentadoria e Pensões; Classificação 09 122 0001 0.183 – Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões – IMAP; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 1802000000. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. FORO: Comarca de Vargem Grande, Estado do Maranhão. SIGNATÁRIOS: Erick Oliveira Barros – Presidente do IMAP (Contratante); Antonio Marcos Santos Diniz – Representante Legal (Contratada). Vargem Grande – MA, 22 de junho de 2026. Erick Oliveira Barros. Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões – IMAP.
