RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09184.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09184.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas, destinadas ao atendimento da demanda das Secretarias Municipais do Município de Vargem

Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

L A SILVA COMERCIO inscrita no CNPJ N° 45.908.863/0001-08 considerada vencedora do certame com valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 24 de junho de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260038

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260038. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO e AUTO POSTO DRAGÃO LTDA OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. BASE LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/21, Pregão nº 002/2025. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 16,77%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho, Secretário MMunicipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo e CONTRATADA: AUTO POSTO DRAGÃO LTDA, Representado pela Sra. Maria Olene Reis Oliveira. Vargem Grande/MA. 17/06/2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260376. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2026-CPL.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fixador celular e kits citopatológicos (Papanicolau), destinados à realização de exames preventivos de câncer do colo do útero, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 40.140,00 (quarenta mil, cento e quarenta reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 40.140,00.VIGÊNCIA: 22 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026.THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA.Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260377. ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): R R G M DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 248.430,20 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 200.720,20, Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 47.710,00. VIGÊNCIA: 22 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260378. ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.CONTRATADA(O): R R G M DOS SANTOS.OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 80.941,95 (oitenta mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 30.564,00, Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 50.377,95. VIGÊNCIA...: 22 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260379. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 277.605,00 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 277.605,00. VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260384

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260384 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 007/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio para atender as demandas das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes e a empresa ECOMFIRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.827.418/0001-04, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-007/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação e a empresa ECOMFIRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, Representada pelo Sr. Raphael Queiroz de Mendonca Caparelli, (Detentores do Registro de Preços). ECOMFIRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

C.N.P.J. nº 54.827.418/0001-04ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDMARCAUNITÁRIO1EXTINTOR DE PÓ ABC 6KG Especificação: extintor portátil pressurização direta. Com carga de pó químico seco ABC, fabricado conforme ABNT NBP 15808 2010 em chapa de aço carbono destinado aos principais incêndios da classe A (Resido Sólidos), B (líquidos inflamáveis), C (equipamentos elétricos), com pressão de trabalho de 10,5KGf/cm2, recipiente fabricado a partir de chapa de aço, calandra com tampa e fundo, Mangueira em borracha com trama de nylon, contendo 6kg, suporte de parede e 5 anos de validade. Fornecido com suporte de parede. (Cota para Ampla Participação).Unidade375SawexR$ 190,002EXTINTOR DE PÓ ABC 6KG Especificação: extintor portátil pressurização direta. Com carga de pó químico seco ABC, fabricado conforme ABNT NBP 15808 2010 em chapa de aço carbono destinado aos principais incêndios da classe A (Resido Sólidos), B (líquidos inflamáveis), C (equipamentos elétricos), com pressão de trabalho de 10,5KGf/cm2, recipiente fabricado a partir de chapa de aço, calandra com tampa e fundo, Mangueira em borracha com trama de nylon, contendo 6kg, suporte de parede e 5 anos de validade. Fornecido com suporte de parede. (Cota Reservada para ME/EPP).Unidade125SawexR$ 190,003PLACA EXTINTOR DE INCÊNDIO FOTOLUMINESCENTE E5 20X20 CM Especificação: PVC de alta luminosidade de alta resistência (1mm) disponível do tamanho 20x20 cm, atende as normas da ABNT (NBR) sinalizações não contribui para a propagação de chama, quando submetido a ação do fogo não goteja sendo classificada como “retardador” em conformidade com a norma IEC 50092-01 2002 exigido pelo INBR 13434-3. (Cota Exclusiva para ME/EPP).Unidade500-R$ 20,00Vargem Grande/MA, 23/06/2026, Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.

NOTA DE EMPENHO 22060006

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 22/06/2026

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Exercício de 2026 Modalidade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor____ P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP

Endereço__ Rua Mariana Luz, nº 443, Loja 02,Centro-

Itapecuru Mirim MA 65485-000

C.N.P.J___ 14.959.247/0001-44

Banco_____ 001 Agência: 0562-2 C/C.: 32.924-X

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 06. Secretaria Munic de Esporte e Lazer

Func.programática 27 811 0022 0.115 Construção, Ampliação, Reforma e

Aparelhamento do Estádio de Futebol

Categoria econômica____ 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Subelemento____________ 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ

Fonte de recurso_______ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Despesa fixada

Processo de compra_____ não aplicável

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

40.000,00 4.913,76 35.086,24

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE

FERRAMENTA DIGITAL.

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)

001 1,0000 UNIDAD 132115 CERTIFICADO DIGITAL 4.913,76 4.913,76

Vargem Grande, 22 de Junho de 2026.

Autorizo

CARLOS ANDRE SOUSA SILVA

SEC. DE ESPORTE

NOTA DE EMPENHO 22060007

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 22/06/2026

Secretaria Municipal de Comunicação

Exercício de 2026 Modalidade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor____ P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP

Endereço__ Rua Mariana Luz, nº 443, Loja 02,Centro-

Itapecuru Mirim MA 65485-000

C.N.P.J___ 14.959.247/0001-44

Banco_____ 001 Agência: 0562-2 C/C.: 32.924-X

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 15. Sec Munic de Comunicação e Rel Públicas

Func.programática 04 122 0001 0.012 Manutenção da Secretaria de Comunicação

social e Relações Públicas

Categoria econômica____ 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Subelemento____________ 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ

Fonte de recurso_______ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Crédito suplementar

Processo de compra_____ não aplicável

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

12.086,24 8.870,10 3.216,14

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS

FOTOGRÁFICOS.

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)

001 1,0000 UNIDAD 010668 prestação de serviço 8.870,10 8.870,10

Vargem Grande, 22 de Junho de 2026.

Autorizo

MANOEL SOUSA MENDONÇA

Sec. Mun. de Comunicação

NOTA DE EMPENHO 24060001

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 24/06/2026

Secretaria Municipal de Finanças

Exercício de 2026 Modalidade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor____ P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP

Endereço__ Rua Mariana Luz, nº 443, Loja 02,Centro-

Itapecuru Mirim MA 65485-000

C.N.P.J___ 14.959.247/0001-44

Banco_____ 001 Agência: 0562-2 C/C.: 32.924-X

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 24. Sec Munic Finanças, Planej e Orçamento

Func.programática 04 122 0001 0.174 Aquisição de Equipamentos e Material

Permanente - SEMFPO

Categoria econômica____ 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

Subelemento____________ 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes

Fonte de recurso_______ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Crédito suplementar

Processo de compra_____ não aplicável

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

25.000,00 12.889,50 12.110,50

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISIÇÃO DE UMA AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) DJI

MINI 5 PRO FLY MORE COMBO PLUS (COM TELA), ACOMPANHADA COM DE 03 BATERIAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE

SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)

001 1,0000 UNIDAD 132116 DRONE 12.889,50 12.889,50

Vargem Grande, 24 de Junho de 2026.

Autorizo

ANDREA ARAUJO DE CARVALHO GUIMARÃES

SEC. DE FINANÇAS