Diário oficial

NÚMERO: 3121/2026

Volume: 10 - Número: 3121 de 12 de Junho de 2026

12/06/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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Gabinete do Prefeito - PORTARIAS - NOMEACÃO: 296/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 296/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o SenhorMANOEL SOUSA MENDONÇA, brasileiro, solteiro, portadora do RG nº0434281620110 - SSP/MA, CPF nº609.471.813-50, para exercer o cargo em comissão deSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS - SECOM,~na forma prevista em Lei.

Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º. Esta Portaria entraráem vigor no ato de sua publicação,revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 12 DE JUNHO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE

MANOEL SOUSA MENDONÇA, identificado sob o RG nº 0434281620110 - SSP/MA, inscrito no CPF: 609.471.813-50, com domicilio residencial à Rua A, Quadra 09, Casa, nº 39, Residencial Canaã, Vargem Grande/MA, Jornalista, nomeado para o Cargo em Comissão SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS - SECOM, símbolo DAS-1, através da Portaria nº 296/2026, de 12 de junho de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.

No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.

O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.

Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado MANOEL SOUSA MENDONÇA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 12 DE JUNHO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.

MANOEL SOUSA MENDONÇA

Secretário de Comunicação Social e Relações Públicas

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito - PORTARIAS - NOMEACÃO: 297/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 297/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o SenhorTHALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portadora do RG nº0531519120142 - SSP/MA, CPF nº614.242.703-40, para exercer o cargo em comissão deSECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS - SECOM,~na forma prevista em Lei.

Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º. Esta Portaria entraráem vigor no ato de sua publicação,revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 12 DE JUNHO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE

THALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVA, identificado sob o RG nº 0531519120142 - SSP/MA, inscrito no CPF: 614.242.703-40, com domicilio residencial à Rua Dr. Abreu Bastos, nº 778, Centro, Vargem Grande/MA, Jornalista, nomeado para o Cargo em Comissão SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS - SECOM, símbolo DAS-1, através da Portaria nº 297/2026, de 12 de junho de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.

No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.

O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.

Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado THALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 12 DE JUNHO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.

THALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVA

Secretário Adjunto de Comunicação Social e Relações Públicas

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

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