Diário oficial

NÚMERO: 1813/2026

Volume: 10 - Número: 1813 de 3 de Junho de 2026

03/06/2026 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:

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Fundo Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240403/2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240403.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240403. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Gerenciamento do Sistema E-Sus, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Maio de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e dispensa nº 007/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA, Representado pelo Sr. Thiago Aciole Guimaraes. Vargem Grande/MA, 29 de Maio de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260336/2026
CONTRATO Nº: 20260336.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260336. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível destinado a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 516.596,00 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 516.596,00. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260337/2026
CONTRATO Nº: 20260337.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260337. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível destinado a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 390.671,45 (trezentos e noventa mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 218.509,05, Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 172.162,40. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260339/2026
CONTRATO Nº: 20260339.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260339. ORIGEM: PREGÃO Nº 061-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos Diversos, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 149.219,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e dezenove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 149.219,00. VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 29 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

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