PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT:20250203-001 PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES (IMAP) e JOSIVALDO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria em Licitações Públicas, Junto ao Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de novembro de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Inexigibilidade 001/2025-INEX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade ÓRGÃO................: 03 Instituto de Aposentadoria e Pensões UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Instituto de Aposentadoria e Pensões 09 122 0001 0.183 - Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões – IMAP - Classificação econômica: 3.3.90.35.00 – serviço de consultoria - Fonte 1802000000, no valor de R$ 132.000,00. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES, representado pelo Sr. ERICK OLIVEIRA BARROS, Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões / CONTRATANTE e JOSIVALDO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de dezembro de 2025. ERICK OLIVEIRA BARROS - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT:20250203-002 PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES (IMAP) e DANIEL LUÍS SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: Contratação de Serviços Jurídicos de natureza singular, para atuação administrativa junto a Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP)de Vargem Grande, destinados ao acompanhamento técnico jurídico das atividades de Controle Interno, Auditoria de Processos de Pagamentos, Processos Licitatórios e procedimentos correlatos do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de novembro de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Inexigibilidade 002/2025-INEX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade Exercício 2026 Atividade Entidade: ÓRGÃO................: 02 Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP)de Vargem Grande - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP)- 01 031 0021 0.197 - Manutenção da Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP)- 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 1500000000, no valor de R$ 143.000,00. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES, representado pelo Sr. ERICK OLIVEIRA BARROS, Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões / CONTRATANTE e DANIEL LUÍS SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. ERICK OLIVEIRA BARROS - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões.
