DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO CABRAL FILHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Senhora RAIMUNDA RIBEIRO CABRAL FILHA, brasileira, viúva, portadora do CPF nº 729.749.662-68 e RG nº 6561131 SSP/PA, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, na forma prevista em Lei.

Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 02 de março de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal