EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260053. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças e Manutenção das Vans da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 194.268,55 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 141.033,55, Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 53.235,00. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20260111. ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO..: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande. VALOR TOTAL: R$ 123.900,25 (cento e vinte e três mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 123.900,25. VIGÊNCIA.: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20260113. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 126.149,50 (cento e vinte e seis mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 126.149,50. VIGÊNCIA: 03 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº: 20260114. ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: R3 CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 97.002,72 (noventa e sete mil, dois reais e setenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 97.002,72. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 28 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.

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CONTRATO Nº: 20260115. ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: R3 CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 174.459,96 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0106.271220001.0.013 Manutenção da Secretaria de Esportes, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 174.459,96. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 28 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. CARLOS ANDRE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

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CONTRATO Nº: 20260120. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção predial da Creche tipo I Sidna Soares, no bairro São Miguel no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 518.331,75 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 518.331,75. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20260121. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Selvino Ferreira de Sousa no Povoado Almeida no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 150.475,82 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.475,82. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº: 20260122. ORIGEM: PREGÃO Nº 068-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 204.597,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 204.597,00. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.